O direito de crítica se insere no princípio constitucional da liberdade de imprensa, e apontar problemas nas políticas públicas e atividades de ONGs indigenistas não é o mesmo que ofender […]
Notícia da Veja que critica política indigenista não ofende índios, diz juíza. Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Rômulo de Andrade Moreira Neste pequeno e despretensioso trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, já judicializada por meio doRecurso Extraordinário nº.
Drogas: por que não legalizar? Read More »
Publicado por em JUSBRASIL Canal Ciências Criminais Por Marcos Antonio de Almeida Filho Devemos recomendar, de início, que não se pode, assim como em Babel, correr para todos os lados.
A função do novo juiz no processo penal constitucional e democrático Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Jamil Nadaf de Melo. As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção
Taxa abusiva de cancelamento de passagem aérea Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Ednalva Coelho No mês de dezembro de 2015, o STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil (também conhecido como leasing), anterior à entrada em vigor da
Atrasou as prestações e a financeira tomou o seu carro? Read More »
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas realizou, dia 14 de janeiro, às 19 hs, na Seccional da OAB, a Sessão solene de posse da Diretoria da entidade, e do
ERICEIRA É O NOVO PRESIDENTE DA AMLJ Read More »
Os promotores de Justiça Carlos Henrique e Carla Vieira, que também são professores universitários, estiveram na Universidade Portucalense, na cidade do Porto, em Portugal, que é uma das melhores do
O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada
Juiz fotografa despachos e envia por WhatsApp para notificar partes. Read More »
Publicado em ConJur por Pedro Canário Juízes estaduais fizeram nova investida contra as audiências de custódia nesta quinta-feira (7/1). A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para
Para juízes estaduais, audiências de custódia são “extremamente retrógradas” Read More »
O governo federal entrou nesta quarta-feira (6/1) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para manter suspenso o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida
Dilma vai ao Supremo contra decreto legislativo que regulamenta pesca. Read More »