Publicado por em JUSBRASIL por Força Jovem da Advocacia Baiana Por Matheus Galvão Há quase um ano, encontrei o professor Silvio Meira em um evento em Recife. Estávamos, alguns amigos e ele, conversando sobre inovação quando […]
Tendências inevitáveis [ou não] para o Direito, em 2016 [ou mais além] Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Flori Antonio Tasca. As pessoas já não se espantam com a divulgação periódica dos imensos lucros dos bancos no Brasil, reflexo de uma política econômica
Consumidores têm direito à revisão de contratos bancários abusivos Read More »
Concretizado um sonho, que iniciou em agosto de 2015, quando um grupo de jovens advogados reuniram-se para planejar dias melhores para advocacia maranhense. Ontem a nova diretoria da OAB/MA,
POSSE DE THIAGO DIAZ NA OAB FOI PRESTIGIADA Read More »
Dia 18.2.06 – Instalação da Pós-Graduação, na sede da OAB-MA, com a palestra da Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, Professora Mónica Martínez Campos. Dia 19.2.06 – Início
PROGRAMAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO EM DIREITO Read More »
Publicado em Empório do Direito É mais do que comum a cena. Durante o julgamento, enquanto os advogados ou mesmo o relator profere seu voto, muitos dos magistrados estão envolvidos
Juiz que fica no celular e não presta a atenção anula julgamento, diz Tribunal Read More »
Publicado por João Grandino Rodas em Consultor Jurídico Todos os estudiosos do Direito, não importa de que ramo jurídico, devem saber quando e como um tratado internacional passa a ser
Tratado internacional só é executório no Brasil depois da promulgação e publicação Read More »
Publicado por Gustavo Ribeiro de Almeida em JusBrasil Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 664335, com repercussão geral reconhecida, em que
Publicado em Supremo Tribunal Federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender expressões constantes na Lei 12.933/2013 (Lei da Meia-Entrada) que restringiam as entidades autorizadas
Liminar suspende restrições para emissão de carteira de estudante Read More »
Publicado por Leonardo Sarmento em JusBrasil O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para
Cunha afastado pelo STF? É constitucional? Read More »
Publicado por Pedro Magalhães Ganem em JusBrasil Qual a diferença entre a liminar, a antecipação dos efeitos da tutela e a medida cautelar, visto estarem inseridas no rol das tutelas
O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Read More »