Publicado por Weverton Gusmão em JusBrasil Após várias tentativas e sem nenhuma resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para […]
Juiz avisa sentença pelo WhatsApp com o réu no Exterior? Read More »
Publicado por Wagner Francesco em JusBrasil Recentemente assisti um filme muito interessante: chama-se, em dinamarquês, Jagten – The hunt (em inglês) e A caça (em português). Este filme foi exibido
A presunção de inocência para evitar a barbárie Read More »
Publicado por Rebeca Lima em JusBrasil Em reportagem sobre a corrupção no Brasil, a revista britânica The Economist diz que o sistema de justiça criminal brasileiro é antiquado e estranho,
Economist: Justiça no Brasil é estranha e Moro endossa isso Read More »
A Universidade Portucalense, conveniada no Maranhão com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, está entre as 50 melhores do Financial Times. O novo ranking universitário mundial foi
Portucalense entre as melhores do Mundo Read More »
Publicado em Portugal Digital O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o tribunal deve ter cuidado ao interferir no processo de tramitação do impeachment da presidente
Gilmar Mendes diz que Supremo deve evitar interferir no processo de impeachment Read More »
Publicado em Consultor Jurídico Seis novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça em seu site, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, na segunda-feira (7/12). 1) Interposição de Recurso
STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas Corpus Read More »
Publicado por Marcelo Galli em Consultor Jurídico Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são
Pesquisa da AMB revela tendência punitivista dos juízes brasileiros Read More »
Publicado por Fernando Martines em Consultor Jurídico O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (9/12) que proporá ao Plenário da corte no próximo dia 16 o
Fachin afirma que Supremo definirá todo o rito do processo de impeachment Read More »
Publicado por Fernando Martines em Consultor Jurídico Antes de o processo de impeachment de Dilma Rousseff ser deflagrado, o noticiário no Brasil tinha a operação “lava jato” como dona do
Publicação reúne críticas de criminalistas a medidas anticorrupção do MPF Read More »
Publicado por Brenno Grillo em Consultor Jurídico O simples fato de os réus permanecerem presos preventivamente durante toda a fase de instrução do processo não serve como argumento para mantê-los
Por falta de argumentação, STJ anula prisão preventiva de acusados de homicídio Read More »