A transformação chinesa começou em 1978, quando Deng Xiaoping iniciou a política de “Reforma e Abertura”. Sem extinguir o regime de partido único, Deng abandonou progressivamente a rigidez da economia centralmente planejada, abriu o país ao investimento estrangeiro, criou zonas econômicas especiais e permitiu maior autonomia na agricultura e na atividade empresarial. Seu pensamento foi sintetizado em uma frase que se tornaria célebre:
“Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace ratos.”
Por Sergio Tamer
Presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP
Um mar de bicicletas tomava as ruas da China nas décadas de 1970/1980
No final da década de 1970, o Brasil encontrava-se economicamente à frente da China. Possuía uma indústria mais desenvolvida, maior renda por habitante e uma economia muito superior à chinesa. A China de Mao Tsé-Tung era um país pobre, predominantemente rural e ainda marcado pelas consequências desastrosas do chamado “Grande Salto Adiante” e da “Revolução Cultural”.
Pouco mais de quatro décadas depois, essa relação se inverteu de maneira impressionante: a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, uma potência industrial, tecnológica. bélica e comercial, enquanto o Brasil perdeu participação relativa na economia mundial e permanece aprisionado em ciclos de baixo crescimento, desequilíbrio fiscal e estagnação da produtividade. Mas como para tudo pode haver uma ou várias explicações eu trago aqui a minha modesta análise sob a ótica da ciência política.
A transformação chinesa começou em 1978, quando Deng Xiaoping iniciou a política de “Reforma e Abertura”. Sem extinguir o regime de partido único, Deng abandonou progressivamente a rigidez da economia centralmente planejada, abriu o país ao investimento estrangeiro, criou zonas econômicas especiais e permitiu maior autonomia na agricultura e na atividade empresarial. Seu pensamento foi sintetizado em uma frase que se tornaria célebre: “Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace ratos…”
A mensagem era clara: políticas econômicas deveriam ser avaliadas pelos resultados e não pela sua pureza ideológica. Mercado e planejamento eram instrumentos que poderiam ser utilizados conforme a necessidade do desenvolvimento nacional. Em uma síntese: eficiência deveria ser a tônica!
Ora, Deng compreendeu que distribuir igualmente a pobreza, como ainda hoje fazem a Coréia do Norte e Cuba, não significava construir uma sociedade próspera. A China precisava de investimentos, tecnologia, produtividade, empresas competitivas e integração com o comércio internacional. Em vez de perguntar se determinada medida era socialista ou capitalista, passou a perguntar se ela funcionava. Todavia, a China não se transformou em uma democracia. O Partido Comunista continuou controlando o Estado, restringindo a oposição política e limitando as liberdades de expressão e organização. No campo econômico, contudo, os dirigentes chineses reconheceram seus erros e modificaram profundamente o modelo vigente ao adotar uma economia liberal.
No tempo de Mao, os visitantes estrangeiros eram conduzidos por guias oficiais a comunas agrícolas, hospitais e fábricas, onde ouviam discursos sobre as virtudes da sociedade igualitária. Os carros eram raros, as ruas estavam tomadas por bicicletas e, mesmo nas grandes cidades, ainda predominava uma atmosfera rural. Atualmente, os estrangeiros são levados a fábricas de veículos elétricos, centros de inteligência artificial, instalações robotizadas e redes ferroviárias de alta velocidade. Brasileiros que chegam pela primeira vez a cidades como Pequim, Xangai ou Shenzhen frequentemente têm a sensação de desembarcar em um cenário futurista. Uma transformação notável em pouco mais de quatro décadas! A ideologia, porém, permanece no discurso oficial, mas agora é acompanhada por uma narrativa baseada em resultados concretos. O Partido Comunista não procura mais legitimar-se somente por sua história revolucionária ou pela promessa de igualdade. Busca legitimação também por meio da prosperidade, da segurança, da infraestrutura e do avanço tecnológico.
Existe, assim, uma espécie de contrato social não escrito: em contrapartida à ausência de liberdade política, o governo oferece crescimento econômico, estabilidade, segurança pública, modernização e conveniência tecnológica. Esse modelo, no entanto, possui graves aspectos negativos. A vigilância estatal é intensa, a oposição organizada praticamente inexiste e a tecnologia também é utilizada como instrumento de controle social. O crescimento, por sua vez, produziu desigualdades, problemas ambientais, relações de trabalho precárias e grandes desequilíbrios regionais. Outros desafios enfrentados pela China incluem envelhecimento populacional, crise imobiliária, endividamento dos governos locais, redução da força de trabalho e desaceleração econômica. Portanto, não se trata de apresentar o país como um modelo perfeito nem de ignorar o caráter autoritário e opressor de seu regime.
Dessa maneira, a questão fundamental nesta análise é reconhecer que, apesar desses problemas, os dirigentes chineses foram capazes de identificar erros econômicos, modificar políticas e estabelecer objetivos nacionais de longo prazo. O país investiu em educação, infraestrutura, ciência, tecnologia e capacidade industrial. E mais: atraiu capital estrangeiro para absorver conhecimento e criar empresas nacionais capazes de disputar os mercados internacionais. Enquanto isso, o Brasil acumulou décadas de descontinuidade administrativa, sendo da nossa cultura a prática nefasta de cada governo que assume redefinir prioridades, abandonar projetos anteriores, alterar regras e procurar recomeçar o país. Falta-nos, sob esse prisma, uma estratégia de desenvolvimento que sobreviva às eleições e às disputas partidárias.
O problema brasileiro, é bom que se faça aqui essa ressalva, não está na democracia. As liberdades políticas, a alternância no poder e o Estado de Direito são conquistas que devem ser preservadas. Nosso fracasso está na incapacidade de combinar democracia com planejamento, responsabilidade fiscal, segurança jurídica, eficiência administrativa e continuidade das políticas públicas. Temos em abundância recursos naturais, grande mercado consumidor, agricultura competitiva, fontes diversificadas de energia, universidades, capacidade empresarial e posição geográfica privilegiada. Entretanto, desperdiçamos essas vantagens por meio de uma burocracia excessiva, um sistema tributário complexo e ultrapassado, infraestrutura insuficiente, insegurança jurídica, baixa produtividade e educação de má qualidade. E como corolário, temos uma corrupção endêmica entranhada na estrutura burocrática de poder.
Em outro giro, enquanto a China construiu infraestrutura para apoiar a produção, o Brasil frequentemente transforma obras em promessas eleitorais não cumpridas; enquanto os chineses ampliaram a fabricação e a exportação de produtos tecnologicamente sofisticados, o Brasil perdeu densidade industrial e aumentou sua dependência da exportação de produtos primários, quase todos com baixo valor agregado; enquanto a China formou engenheiros, técnicos e pesquisadores para atender a um projeto nacional, o Brasil politizou a educação, descuidou do ensino básico e confundiu crescimento do número de matrículas com qualidade acadêmica…
É verdade que a ideologia não desapareceu da China, mas ela passou a conviver com a obrigação de apresentar resultados. No Brasil, ao contrário, setores da esquerda ainda utilizam o discurso ideológico para justificar os fracassos do presente. Assim, quando os resultados não aparecem, a culpa é atribuída “às elites”, ao mercado, ao capitalismo internacional, ao colonialismo, ao imperialismo e ao passado histórico. Se for preciso recuar ainda mais no tempo, entra na lista até Pedro Álvares Cabral…
Nenhum país supera seus problemas apenas denunciando suas origens. Em algum momento, é necessário governar, estabelecer prioridades, executar projetos, avaliar resultados e corrigir os erros. Essa capacidade de correção foi decisiva para a China pós-Mao. Deng Xiaoping não procurou demonstrar que a pobreza chinesa era responsabilidade exclusiva de forças estrangeiras. Reconheceu que o modelo econômico não funcionava e tratou de modificá-lo. No Brasil, políticas fracassadas frequentemente são protegidas por discursos ideológicos. Reformas necessárias são adiadas para não contrariar corporações organizadas. A responsabilidade fiscal é apresentada como insensibilidade social, e a eficiência do Estado é confundida com retirada de direitos. A principal lição chinesa, nesse contexto, não é o autoritarismo, mas o pragmatismo. O Brasil precisa avaliar as políticas públicas pelos resultados efetivamente produzidos. Boas intenções não são suficientes. Não existe soberania verdadeira sem ciência, tecnologia, infraestrutura e capacidade industrial.
A China avançou porque, depois de décadas de pobreza e fracassos, reconheceu que precisava mudar. O Brasil permanece estagnado porque muitas vezes prefere reinterpretar seus erros a corrigi-los. Deng ensinou que a cor do gato era menos importante do que sua capacidade de caçar ratos. No Brasil, continuamos discutindo interminavelmente a cor, a origem e a ideologia do gato, enquanto os ratos circulam livremente…