Diploma reconhecido no Brasil sob a supervisão do CECGP

Na foto ao lado, o presidente do CECGP, Sergio Tamer, e a Vice-presidente da Universidade Portucalense, professora doutora Manuela Magalhães.

Depois de formar, no Maranhão, desde o ano de 2016, 8 turmas de Mestrado em Direito em convênio com a Universidade Portucalense, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, parte agora para a formação de sua 9ª Turma, desta feita em Direito Internacional.

Conforme edital lançado pelo CECGP, já foram abertas as inscrições para graduados em Direito e áreas afins, visando a seleção para somente (20) vinte vagas. O presidente do Centro, professor Sergio Tamer, explicou que “o Mestrado em Direito Internacional tem por linha de pesquisa o Direito Europeu e Comparado (Brasil), e visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada, especialmente em relação ao Direito brasileiro”.

 Nessa direção, e nos termos do edital, o ciclo de estudos a ser implementado visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado, com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos, dessa maneira, exige práticas e princípios fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade.

 O Mestrado em Direito Internacional terá início no segundo semestre de 2024 (mês de outubro) e as aulas ocorrerão na modalidade híbrida e, neste caso, ela inclui duas idas para a Universidade Portucalense (em Portugal). E uma vez finalizado os dois semestres, o aluno já receberá um certificado de Especialização. O curso, no total, possui a duração de 24 (vinte e quatro) meses, sendo 12 (doze) meses para a realização dos créditos e 12 (doze) meses subsequentes dedicados à pesquisa e à conclusão do trabalho de dissertação. 

Este Programa de Mestrado será ministrado consoante a tabela de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal e, por conseguinte, preenchendo todas as diretrizes para o processo de reconhecimento do diploma no Brasil, que é tradicionalmente garantido sob a supervisão do CECGP. O site disponível para recebimento das inscrições é o da svtfaculdade.edu.br