Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP
1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018)
Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios do Livre Comércio.” Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. v.9, p.75 – 82, 2018. ISSN:1984-0047.
Tamer, Sergio Victor. “La Política como Ciência”. Revista Júris. ISSN:2357-7940 Disponível em HTTP:< //cecgp.com.br/postagem-1971/>
Tamer, Sergio Victor. “Direitos Sociais e Pobreza: as dificuldades para dar efetividade à CONSTITUIÇÃO de 1988.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP:
<//cecgp.com.br/as-dificuldades-para-dar-efetividade-a-constituicao-de-1988/>
Tamer, Sergio Victor. “A Itália não é Cuba.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/a-italia-nao-e-cuba-por-sergio-tamer/>
Tamer, Sergio Victor. “A Prisão de Lula e a Corrupção Político-Partidária no Sistema Eleitoral Brasileiro.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/postagem- 1923/>
Tamer, Sergio Victor. “As Incursões do Judiciário na Esfera Legislativa.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/postagem-1902/>
Tamer, Sergio Victor. “Princípio do Controle Judicial dos Atos Administrativos no Sistema Brasileiro.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/controle- da-funcao-administrativa/>
Tamer, Sergio Victor. “La Discusión Conceptual. El Sistema Político.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/postagem-1978/>
Tamer, Sergio Victor. “O Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP:<//cecgp.com.br/=O+CENTEN%C3%81RIO+DA+FACULDADE+DE+DIREITO+DO+MAR ANH%C3%83º>
Tamer, Sergio Victor. “O Grito Inaudível de 2013.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/o-grito-inaudivel-de-2013-2/>
Tamer, Sergio Victor. “Política e Direito na Teoria de Bobbio.” Revista Júris. v.11, p.108-113, dez. 2018. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/politica-e-direito-na- teoria-de-bobbio/>
Tamer, Sergio Victor. “Política y Sociedad en América Latina en el Inicio del Nuevo Milenio.”
Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/postagem-1970/>
Tamer, Sergio Victor. “Uma Lei para fazer Cumprir outra Lei.” Revista Júris. ISSN:2357-7940. Disponível em HTTP: <//cecgp.com.br/uma-lei-para-fazer-cumprir-outra-lei/>
2 – Publicações em Livro ou capítulo de livro (ano 2018)
Tamer, Sergio Victor. Discursos Solenes. São Luís: SVT Editora, 2018 p.131. ISBN: 9788553126002
Tamer, Sergio Victor. La Garantía Judicial de Los Derechos Sociales y Su Legitimidad Democrática. Salamanca : Ratio Legis, 2018 p.317. ISBN: 978841632479
Tamer, Sergio Victor. As incursões do judiciário na esfera legislativa In: Artigos em homenagem ao Centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).1 ed. Brasília : OAB, Conselho Federal, 2018, p. 221-223. ISBN: 9788579660825
Tamer, Sergio Victor. Os atos políticos no constitucionalismo In: Temas constitucionais: o direito constitucional no Brasil e na Penísula Ibérica.1 ed.São Luís : SVT Editora, 2018, v.1, p. 273-292. ISBN: 9788553126019
3 – Comunicações em conferência nacional (ano 2018)
“Ordem do Mérito em Direitos Humanos – 30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal.” (Organização de evento)
CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública homenageou professores e personalidades que se destacaram na promoção, garantia e defesa dos Direitos Humanos em suas respectivas áreas de atuação. O evento, em alusão aos 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos da nossa Constituição, ocorreu dia 20 de dezembro de 2018, no auditório do CECGP, e foi presidido pelo professor e advogado Sergio Tamer.
“Desafios da Advocacia Maranhense nos 30 anos da Constituição: debates e reflexões sobre o papel atual do advogado.” O evento ocorreu dia 10 de agosto de 2018 no auditório do CECGP e foi coordenado pelo professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “O Controle Jurisdicional da Administração Pública” ministrado pela professora doutora Edith Maria Ramos Barbosa, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, nos dias 23, 24 e 25 de novembro 2018, no âmbito dos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense, sob a coordenação do professor Sergio Tamer.
Seminário de “Contratos Civis” ministrado pela professora doutora Mónica Martinez Campos nos dias 9, 10 e 11 de novembro 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Responsabilidade Internacional.” Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, nos dias 28, 29 e 30 de outubro 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, nos dias 14, 15 e 16 de setembro 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense, sob a coordenação do professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Ciência Política” ministrado pelo professor doutor Francisco Araújo, em agosto de 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP no âmbito dos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Metodologia da Investigação” ministrado pelo professor doutor Márcio Aleandro Correia Teixeira, nos dias 27, 28 e 29 julho de 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Fontes e Modelos do Direito” ministrado nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2018 pelo professor doutor Paulo Velten, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário “O Controle Jurisdicional da Administração Pública” ministrado pela professora doutora Edith Ramos, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2018, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, nos dias 27, 28 e 29 maio de 2018 no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário de “Teoria Política” ministrado pelo professor doutor Francisco José Araújo, nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2018 no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública –
CECGP no âmbito dos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário de “Direito Tributário – o imposto em espécie” ministrado pelo Professor MSc Marcelo Carvalho. Mês: fevereiro de 2018 no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP no âmbito dos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico- Políticas da Universidade Portucalense. Coordenação: professor Sergio Tamer.
Seminário de “Ciência Política” ministrado pelo Professor MSc João Batista Ericeira, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2018 no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP nos seminários preparatórios ao Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense, coordenado pelo professor Sergio Tamer.
4 – Comunicações em conferência internacional (ano 2018)
Palestrante no “Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo.” Título: “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios do Livre Comércio. Portugal, 19 e 20 de jan. 2018. Universidade Portucalense.
Moderador de mesa, membro de comitê científico e palestrante no “IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos.” Título: “Os Princípios Constitucionais Sociais nas Decisões do STF do Brasil.” Portugal, 16 a 18 de julho 2018. Universidade Portucalense.
Palestrante no “XXI Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca.” Título: “Derecho Sociales y Pobreza: las dificultades para su efectivación en Brasil.” 2018. – Salamanca, 12 a 14 de julho 2018. USAL