Dia Mundial da Carta das Nações Unidas

 A Carta da ONU é o tratado que estabeleceu as Nações Unidas.

Em junho de 1941, Londres era a sede de nove governos exilados por ocasião da Segunda Guerra Mundial. A capital britânica já havia experimentado 22 meses de guerra. No dia 12 de junho de 1941, por meio da Declaração do Palácio de St. James, diversos governos reafirmavam sua fé na paz e esboçavam o futuro pós-guerra. No dia 14 agosto de 1941 foi publicada a Carta do Atlântico, mais um passo para o estabelecimento de uma organização mundial.

No dia primeiro de janeiro de 1942, representantes de 26 países que lutavam contra o Eixo Roma-Berlim-Tóquio decidiram apoiar a Declaração das Nações Unidas.

Em 1943, os marcos principais foram as conferências de Moscou e de Teerã. Neste ano, todas as principais nações aliadas estavam comprometidas com a vitória e, posteriormente, com uma tentativa de criar um mundo fundamentado na paz e na segurança internacionais. Em 1944 e 1945, propostas foram elaboradas nos encontros de Dumbarton Oaks e Ialta.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. No dia 26 de junho, último dia da Conferência, foi assinada pelos 50 países a Carta, com a Polônia – também um membro original da ONU – a assinando dois meses depois.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. O 24 de outubro é comemorado em todo o mundo, por este motivo, como o Dia das Nações Unidas.

A Carta da ONU é o documento mais importante da Organização, como registra seu artigo 103: “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da presente Carta e as obrigações resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecerão as obrigações assumidas em virtude da presente Carta”.

Neste espaço, ao clicar no menu acima, você pode acessar na íntegra a Carta da ONU e o Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Ao lado, você confere já as duas primeiras partes da Carta: a nota introdutória e o preâmbulo.

Você também pode baixar a Carta da ONU em PDF clicando aqui.