Por Rádio França Internacional em Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC

O Brasil, que até 2013 era o país mais perigoso das Américas para o exercício do jornalismo, retrocedeu uma posição e está em 99°. Não é exatamente por mérito próprio, mas porque o México deu uma aula de coerção no período. “Assassinatos, sequestros, ataques físicos e ameaças passam quase inteiramente impunes, aumentando o medo e a auto-censura”, critica o texto que acompanha o relatório da ONG.

Além disso, o México sofre com alta penetração do crime organizado entre a classe política e agentes da lei, o que torna o próprio Estado cúmplice de uma série de atentados contra a vida de profissionais da mídia. “Os mecanismos federais para a proteção de jornalistas e agentes de direitos humanos não são suficientemente rápidos nem efetivos para ajudar comunicadores em perigo”, segue o texto. Assim como no caso brasileiro, a mídia mexicana carece de pluralidade e as rádios e televisões comunitárias são alijadas das frequências legais. Portanto, estão sujeitas a perseguições, sem proteção estatal.

Se o relatório apresenta um consolo ao Brasil é um elogio aberto ao Marco Civil da Internet, considerado pelos Repórteres Sem Fronteiras como “pioneiro em matéria de proteção dos direitos civis” na web. A ONG destaca ainda que jornalistas foram vítimas de “inúmeras arbitrariedades” nas manifestações que sacudiram o país nos últimos anos e lembra a implicação de autoridades locais nesse cerceamento à atividade da imprensa – não só direta, mas também por compactuar com a “impunidade em sua repetição crônica”.

Próximos do Brasil estão Estados como Quênia, Uganda, Líbano e Israel. Este último caiu cinco posições, principalmente por conta da Operação Limite Protetor, que causou a morte de mais de 2,3 mil palestinos e de 15 jornalistas. Os Repórteres Sem Fronteiras acusam o Estado hebreu de censurar a imprensa durante a invasão da Faixa de Gaza, além de atirar deliberadamente balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra jornalistas palestinos.

Pé da lista

No pé da lista, aparecem países que exercem controle absoluto sobre a mídia, como China, Síria, Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia. Não há perspectiva de melhora nestes casos, aponta o relatório. Pelo contrário, entre os 20 países que menos respeitam a liberdade de expressão “quinze foram piores neste ano do que no anterior”.

Mas a piora não é uma exclusividade desses maus alunos. Na verdade, dois terços dos 180 países avaliados retrocederam em matérias de liberdade de imprensa. Para realizar a medição, a RSF utiliza um sistema de pontos: quanto mais intensos e frequentes os atentados contra a liberdade de expressão, maior a pontuação. Em escala mundial, o placar chegou a 3.719 pontos em 2015 – uma alta de 8% em relação a 2013 e 10% sobre 2012.

Maior regulação, mais liberdade

Como nos últilmos cinco anos, o país que mais respeita a liberdade de expressão é a Finlândia, seguida por Noruega e a Dinamarca. Não à toa, são os países que têm o maior número de leitores de notícias e o maior volume per capita de órgãos de mídia – de todos os espectros ideológicos. Mas, acima de tudo, são os que têm os mais fortes sistemas de regulação da mídia.

Nos países escandinavos, os conselhos de regulação da mídia funcionam como um “misto de ombudsman e tribunal”, como define um artigo publicado pela Columbia Journalism Review, em 2012. Um leitor insatisfeito apresenta uma crítica contra determinado veículo, que tem direito de resposta. Um grupo voluntário formado por jornalistas, editores e leitores avalia a pertinência dos argumentos e determina se o veículo infringiu princípios éticos da profissão.

Em caso positivo, o órgão de mídia é obrigado a publicar uma retratação no mesmo espaço e com mesmo destaque dado à notícia inicial. Quem financia os conselhos são os próprios grupos midiáticos. Mas isso não implica poder decisório maior do que o dos outros membros do conselho. E pensar que, no Brasil, controle social da mídia virou sinônimo de autoritarismo…

02/10/2017 10h34

Brasil continua entre os países mais perigosos para jornalistas

Desde 2012 o Brasil ocupa as primeiras posições no ranking de países perigosos para jornalistas. Em relação a Liberdade de Expressão, país está em 103º lugar.

Ygor Andrade

Servidores atiraram um cone no jornalista, enquanto era retirado por policiais. (Foto: Alex Ribeiro)

Em 2 de outubro de 2012, a Press Emblem Campaing (organização civil destinada a cuidar da segurança de Comunicadores ao redor do mundo), divulgou um relatório que apontava o Brasil como o 4º país mais perigoso para jornalistas.

Naquele ano, sete jornalistas foram assassinados no país, deixando o Brasil atrás somente da Síria com 32 mortos, Somália com 16 e México com 10. É importante ressaltar que estes três países tinham um agravante em que, ou havia guerra contra outros países, caso da Síria, ou guerras civis, caso da Somália. No México, os cartéis de drogas eram os principais responsáveis pelos ataques à comunicadores.

TRAGÉDIA

Em 2016, o número aumentou em 185,71% devido ao acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense onde 20 jornalistas acabaram morrendo junto com quase toda a comissão técnica e jogadores da equipe. Apenas quatro pessoas sobreviveram, entre elas, o jornalista da rádio Oeste Capital FM, em Chapecó.

Um dos casos mais recentes, em que um jornalista foi vítima da violência, é a morte do cinegrafista da rede Bandeirantes de Televisão, Santiago Andrade. Ele cobria uma manifestação no Centro do Rio de Janeiro, quando foi atingido, na nuca, por um rojão.

Momento exato da explosão do rojão que matou cinegrafista Santiago Andrade.

EM PROTESTOS

O jornalista da Rede Globo, Caco Barcellos também foi alvo de agressões durante a cobertura de uma manifestação de servidores no Rio de Janeiro. À época, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) divulgou nota repudiando a ação, dizendo se tratar de “uma clara violação a liberdade de imprensa, assegurada pela Legislação em vigor”

ASSASSINATOS

Ainda em 2012, no mês de outubro, o jornalista e editor do “Jornal da Praça”, Luiz Henrique George, foi assassinado junto de seu segurança, a tiros de fuzil, na cidade de Ponta Porã. À época, o jornal, que havia sido comprado por Luiz, publicara uma capa com denúncias contra um candidato a prefeito da cidade, o que causou estranheza ao editor-chefe Edmundo Tazza, que preferiu não apontar ligação entre o assassinato e a publicação do dia.

2017

Este ano, o Brasil não contabilizou nenhuma morte de qualquer profissional da comunicação em exercício, ou que estivesse sob qualquer ameaça devido ao seu trabalho, no entanto, ocupa, segundo a organização “Repórteres Sem Fronteiras”, a posição de número 103 no ranking de países com Liberdade de Imprensa. “Ameaças, agressões durante manifestações, assassinatos… O Brasil Ainda é um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo. A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em situação de risco, o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – e a forte instabilidade política […] tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. O campo da comunicação ainda é bastante concentrado no país, com forte influência de grandes famílias industriais, com frequência, próximas da classe política. O direito ao sigilo da fonte foi regularmente desafiado pela justiça do país nos últimos anos”, diz a organização.