SAUDAÇÃO AOS MESTRANDOS EM CRIMINOLOGIA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO EM ATIVIDADE PRESENCIAL NA UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA – JANEIRO/2026
“Eles (os azulejos) atravessam séculos porque unem técnica e arte, resistência e beleza, função e sentido. Que este mestrado seja, para nós, algo semelhante: uma obra construída peça a peça — disciplina a disciplina, pesquisa a pesquisa — para perseverar no tempo, para qualificar e para servir…”
Por Maria de Fátima Cordeiro Travassos*
É uma honra estar no Porto, nesta casa de ensino que cultiva a excelência acadêmica e a cooperação internacional e que leva o nome desse grande poeta e escritor português, que tanto admiro: Fernando Pessoa. Trago a saudação fraterna e a reverência da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, que tenho a missão de conduzir, a essa grande instituição de ensino e pesquisa, produtora e formadora de conhecimento.
Permitam-me iniciar com uma imagem que, para nós, maranhenses, tem um significado profundo: os azulejos. O Porto é um território onde a memória se escreve em pedra e azul de seu belíssimo conjunto arquitetônico. E São Luís, capital do nosso Estado, Maranhão, também carrega, no seu centro histórico, uma azulejaria que nos aproxima, em razão de nossas raízes — como se o Atlântico fosse ponte. Essa proximidade cultural e simbólica é, hoje, reforçada por outra ponte: a do conhecimento, firmada nesta parceria, na qual navegamos com muita coragem e determinação.
Estamos aqui para celebrar algo que, para o MPMA, é mais do que um curso: é um marco institucional!
O Mestrado em Direito Penal, com ênfase em Criminologia, ofertado a membros e servidores, nasce de um convênio a partir da SVT Faculdade, com a nossa Escola, construído com seriedade e visão de futuro, com certificação e integração acadêmica em Portugal, incluindo a etapa final de defesa de dissertação nessa Universidade Fernando Pessoa.
Esse marco acadêmico é fundamental, pois a realidade criminal contemporânea exige do Ministério Público muito mais que uma atuação reativa: exige leitura qualificada do fenômeno criminal, capacidade de análise interdisciplinar, domínio de métodos de investigação científica e maturidade para dialogar com políticas públicas de prevenção, responsabilização e reinserção. A Criminologia é uma lente teórica e prática para compreender o fenômeno do crime, sua autoria, a vítima e a vitimização, o controle social, as políticas e instituições.
Quero destacar a qualidade e o conteúdo da formação que está sendo realizada. O plano de estudos — ancorado e estruturado em uma caminhada exigente, de quatro semestres, combina fundamentos teóricos e metodológicos, associados a uma qualificação docente, vocacionada à pesquisa.
O desenho acadêmico do mestrado responde, com rigor, aos desafios mais atuais do Direito Penal e da Criminologia. As aulas percorrem, de forma integrada, fundamentos criminológicos e abordagens comparadas, com leitura crítica de teorias contemporâneas; avançam para métodos de investigação e produção de prova, com ênfase em evidências, perícias e tomada de decisão informada; enfrentam as novas criminalidades — em especial as que se intensificam no ambiente digital e nos crimes de alta complexidade — e também as agendas emergentes.
Ao mesmo tempo, o curso aprofunda garantias, processo penal e modelos institucionais de resposta, sem perder de vista o que mais importa: prevenção, proteção de vítimas, políticas públicas e reinserção social, com análise de alternativas penais e programas de intervenção. É exatamente esse conjunto de competências — teóricas, práticas e metodológicas — que fortalece a atuação do Ministério Público no presente e o prepara para o futuro.
Há um desenho pedagógico que oferece ao Ministério Público instrumentos para lidar com novas formas de criminalidade, com a complexidade das provas, com a centralidade da vítima, com a prevenção e com respostas penais mais racionais e justas.
Ao investir nessa formação, o MPMA reafirma uma convicção: instituições fortes precisam de pessoas bem formadas. E aqui entra um ponto essencial da perspectiva correicional: a capacitação permanente, que é parte do compromisso de desempenho, de responsabilidade e de aprimoramento institucional. A Corregedoria acompanha a qualidade da atuação e estimula a cultura de formação continuada, porque ela se traduz em melhor atendimento à sociedade, maior consistência técnica, decisões mais fundamentadas e maior resolutividade.
Por isso, esta parceria é, também, um gesto de governança: ela conecta formação acadêmica a melhoria de resultados institucionais. E há, ainda, um valor adicional: ela inaugura, no MPMA, uma experiência inédita, inclusive pela dimensão e pelo alcance, com expressivo número de vagas e, sobretudo, pela realização de convênio que projeta nossa Escola Superior e nossos quadros para uma vivência acadêmica internacional.
Quero, então, registrar um agradecimento muito especial a essa Universidade, por acolher este projeto com seriedade e abertura, nos recebendo, a partir de nossa Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, que é o coração formativo desta iniciativa. Registro que tive a honra de estar, em um período de minha trajetória institucional, respondendo pela Direção de nossa Escola e lecionando duas disciplinas. Quero agradecer, nesta oportunidade, a todos os docentes, pela entrega, pela densidade das aulas e pela capacidade de diálogo com a realidade de quem atua diariamente com o sistema de justiça. E, claro, agradeço e parabenizo as mestrandas e os mestrandos — membros e servidores — que assumiram um desafio exigente, conciliando rotina institucional intensa com estudo, pesquisa e produção acadêmica. Tenho certeza de que as dissertações que nascerão daqui, resultarão de conhecimento aplicado, de pesquisa com relevância pública, e contribuições concretas para temas que rompem as fronteiras do nosso tempo.
Finalizo retomando a imagem do início: azulejos. Eles atravessam séculos porque unem técnica e arte, resistência e beleza, função e sentido. Que este mestrado seja, para nós, algo semelhante: uma obra construída peça a peça — disciplina a disciplina, pesquisa a pesquisa — para perseverar no tempo, para qualificar e para servir.
Em nome da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, reafirmo nosso compromisso com a excelência e com a formação permanente. E deixo um convite: que esta parceria continue a se expandir em intercâmbios, pesquisas conjuntas, publicações e novas turmas — porque, quando academia e instituições públicas caminham juntas, quem ganha é a sociedade.
Muito obrigada! Viva a Universidade Fernando Pessoa! Viva o Ministério Público do Maranhão! E vivam sempre as pontes de conhecimento!
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*Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como promotora de justiça substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada na Comarca de Riachão, onde atuou por quase dois anos. Também serviu nas comarcas de Coroatá, Presidente Dutra, Dom Pedro, Rosário, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Bacabal, até ser promovida por merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís, em setembro de 1993. Em 2000, foi eleita presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, por dois biênios consecutivos. Em setembro de 2003, passou a atuar na Promotoria Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por quatro anos, até ser promovida ao cargo de procuradora de justiça em novembro de 2007. Em 2008, foi escolhida pelo governador Jackson Lago para ocupar a chefia do Ministério Público Estadual do Maranhão, após compor a lista com os três candidatos mais votados por promotores e procuradores de justiça. Em 2010, foi reconduzida para o cargo, onde permaneceu por mais dois anos. Em 21 de junho deste ano, a procuradora de justiça foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026.