MARIA LEOPOLDINA: A INDEPENDÊNCIA ANTES DO IPIRANGA
Sergio Tamer
É presidente do Centro Estudos Constitucionais e de Gestão Pública -CECGP; da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP; e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ
Maria Leopoldina presidindo a sessão de Conselho de Estado em 2 de setembro de 1822: a definição pela ruptura com Portugal antes do Grito do Ipiranga.
A Independência do Brasil não cabe inteiramente no célebre quadro de Pedro Américo, nem pode ser compreendida apenas pelo grito atribuído a D. Pedro às margens do Ipiranga. O 7 de Setembro tornou-se, com razão, a data simbólica da emancipação política brasileira, todavia os acontecimentos que conduziram à ruptura com Portugal foram muito mais complexos, pois envolveram diferentes personagens e tiveram, alguns dias antes do episódio paulista, uma protagonista que durante muito tempo não recebeu da narrativa histórica oficial o destaque correspondente à dimensão de sua atuação: Maria Leopoldina de Áustria, princesa regente do Brasil e futura imperatriz.
Reduzir Leopoldina à condição de esposa de D. Pedro I ou de mãe de D. Pedro II é desconhecer a estatura política de uma mulher culta, preparada na tradição diplomática dos Habsburgo e capaz de compreender, talvez com maior clareza que muitos dos homens de seu tempo, a gravidade da crise que se estabelecera entre Brasil e Portugal. Sua participação na Independência foi, dessa maneira, política, institucional e decisória.
Quando D. João VI regressou a Lisboa, em abril de 1821, deixando seu filho Pedro como príncipe regente, o Brasil encontrava-se em situação completamente distinta daquela existente antes da chegada da Corte portuguesa, em 1808. A abertura dos portos, a instalação de instituições administrativas e culturais e, sobretudo, a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves -, haviam criado uma realidade que não permitia mais fazer o caminho de volta.
A Revolução Liberal do Porto, ocorrida em 1820, entretanto, colocou em marcha um movimento destinado a recuperar para Portugal parte do poder político e econômico perdido desde a transferência da Corte para o Rio de Janeiro. As Cortes portuguesas passaram a adotar medidas visando a reversão da autonomia adquirida nos anos anteriores. O retorno do próprio D. Pedro era exigido e é nesse contexto que Leopoldina começa a assumir um papel político muito mais relevante do que geralmente lhe atribui a memória popular.
Ela percebeu que a questão já não dizia respeito apenas às relações familiares entre um pai rei e um filho príncipe. Tratava-se de decidir qual seria o destino político de um imenso território que poderia retornar a uma condição de subordinação ou, diante das tensões existentes entre suas províncias, até mesmo fragmentar-se. O Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, representou uma etapa fundamental desse processo, quando D. Pedro contrariou as determinações das Cortes e decidiu permanecer no Brasil. Leopoldina esteve entre aqueles que mais defenderam essa permanência. Também José Bonifácio de Andrada e Silva compreendeu que, sem uma autoridade política instalada no Rio de Janeiro capaz de manter algum grau de unidade entre as províncias, o futuro do território brasileiro seria imprevisível.
Em agosto de 1822, D. Pedro partiu para São Paulo, onde enfrentaria uma grave crise política provincial. Antes de viajar, deixou Leopoldina investida na regência. Os registros do Conselho mostram que, na ausência do príncipe, ela ficou incumbida da presidência do Conselho de Ministros e de Estado. E então chegou o momento que Maria Leopoldina deveria ocupar espaço muito maior nos livros de História.
O 2 de setembro – Novas determinações vindas de Lisboa chegaram ao Rio de Janeiro enquanto D. Pedro estava em São Paulo. As notícias aprofundavam a ruptura entre as Cortes portuguesas e o governo instalado no Brasil. Leopoldina não poderia simplesmente esperar. Em 2 de setembro de 1822, presidiu uma sessão extraordinária do Conselho de Estado. A documentação da época registra que os conselheiros discutiram as últimas medidas de Portugal e deliberaram sobre providências de segurança e defesa. A Biblioteca Nacional assinala que aquela reunião orientou D. Pedro a não obedecer às novas determinações portuguesas, precipitando a separação, enquanto publicações institucionais da Câmara e do Senado caracterizam o episódio como a decisão pela ruptura definitiva.
Há, portanto, uma importante precisão histórica a ser feita. Algumas narrativas denominam o ato de 2 de setembro de “decreto” ou “declaração da Independência” assinada por Leopoldina. A ata original conhecida da sessão não contém, porém, uma fórmula jurídica simples equivalente a “fica declarada a Independência”. O que ela demonstra de forma inequívoca é algo talvez ainda mais importante: Leopoldina estava no exercício da regência, presidiu a instância política que enfrentou a crise e participou diretamente da decisão que conduziu à ruptura. Ou seja: pode-se discutir a denominação jurídica exata do documento porém não a relevância política do ato.
A princesa e José Bonifácio enviaram então correspondências urgentes a D. Pedro, levando-lhe as notícias de Lisboa e defendendo uma decisão imediata. A documentação e diferentes reconstruções históricas convergem quanto a esse ponto: as mensagens partiram do Rio de Janeiro e alcançaram o príncipe em São Paulo no dia 7. Quando D. Pedro recebeu a correspondência nas proximidades do Ipiranga, a crise política já havia sido examinada no Rio de Janeiro; o Conselho de Estado já se pronunciara; José Bonifácio já defendera a ruptura; e Leopoldina, na condição de regente, já havia exercido sua autoridade política e aconselhado o marido a tomar a decisão definitiva.
Uma mulher no centro do poder – Há também uma circunstância que não pode ser ignorada: estamos falando de uma mulher exercendo autoridade política no início do século XIX, em uma sociedade profundamente patriarcal. Isso confere ao episódio significado ainda maior. A famosa pintura “Sessão do Conselho de Estado”, de Georgina de Albuquerque, realizada em 1922, no centenário da Independência, possui nesse aspecto extraordinário valor simbólico. Em lugar do cavalo, da espada desembainhada e do gesto militar consagrados pela iconografia do Ipiranga, Georgina apresenta outra imagem da emancipação: Leopoldina sentada à mesa do poder, cercada por homens de Estado, participando de uma decisão política. A obra encontra-se na coleção do Museu Histórico Nacional. É uma representação poderosa porque revela duas maneiras de interpretar a História. Uma privilegia o gesto heroico; outra ressalta a construção política que o tornou possível. Ambas, porém, fazem parte do mesmo processo.
A imperatriz que a história redescobriu – Maria Leopoldina viveu pouco. Morreu em dezembro de 1826, aos 29 anos, apenas quatro anos depois da Independência. Não teve, portanto, tempo suficiente para acompanhar o desenvolvimento político do Império que ajudara a criar. Sua memória permaneceu durante muito tempo associada principalmente ao drama pessoal do casamento com D. Pedro e à condição de mãe do futuro imperador Pedro II, mas Leopoldina foi uma personagem política de primeira grandeza em 1822: além de conselheira foi articuladora e regente. E, quando o momento decisivo chegou, não se omitiu diante da responsabilidade que o cargo lhe impunha.
Talvez essa seja a principal razão pela qual sua participação na Independência precisa ser permanentemente lembrada. A História costuma produzir imagens simples para acontecimentos complexos. O Ipiranga ofereceu ao imaginário nacional uma cena extraordinariamente poderosa: o príncipe, o cavalo, a espada e o brado. Mas a Independência brasileira não começou nem terminou naquele instante. Alguns dias antes, uma mulher ocupou a presidência do Conselho de Estado, avaliou a gravidade das ordens vindas de Lisboa e tomou parte nas decisões que colocariam o Brasil diante de um caminho sem retorno.
Maria Leopoldina ajudou, assim, de maneira decisiva, a construir a Independência antes que aquele brado de D.Pedro entrasse para a História.