MESTRADO EM DIREITO NA PORTUCALENSE
8ª Turma do Programa Interinstitucional e Internacional CECGP/UPT
MEC: PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, MEC.
Após efetuar sua inscrição neste site, encaminhe os documentos relacionados abaixo para o endereço:
mestrado@cecgp.com.br
I- Fotografia recente.
II- Comprovante de Residência.
III- Comprovante de vínculo com as Instituições Conveniadas (caso queira pleitear o desconto de 20%).
IV- Diploma de graduação apostilado.
V- Histórico de graduação apostilado.
VI- Currículo lattes ou vitae.
VII- Passaporte ou carteira de identidade autenticado
Para consultar o regulamento completo acesse o link abaixo:
PROGRAMAÇÃO
ANO ACADÊMICO 2020/2021
Os seminários em Ciências Jurídico-Políticas são constituídos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.
Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.
Objetivo Geral:
- Compreender, a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, as Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.
Objetivos Específicos:
- Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
- Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
- Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito comparado.
Mais Informações:
O título de Mestre em Direito será conferido aos que obtiverem a aprovação em todos os créditos, frequência mínima de 75% nos módulos e, defendida a dissertação na Universidade Portucalense (Portugal).
Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer ou, quanto à inscrição e documentação, o coordenador executivo do gabinete de ingresso, Leonardo Arruda.
Gabinete de Ingresso:
(98) 3235 6467
(98)98279 5568
Leonardo Arruda - secretário executivo
sergiotamer@cecgp.com.br
Professor Sergio Tamer coordenador científico
- Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.
- Você poderá optar por fazer nossos módulos sem sair de casa com a mesma qualidade e alta eficiência do nosso sistema de ensino:
• Aulas online com interação e efetiva participação dos alunos;
• Tecnologia educacional de ponta;
• Disponibilização de material acadêmico pelo nosso site exclusivo;
• Formação de grupo específico de Whatsapp entre alunos e a administração para troca de experiências e informações.
1ª FASE DO MESTRADO
| SEMINÁRIOS | CH |
| O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 30 |
| METODOLOGIA DA PESQUISA |
30 |
| CONTRATOS CIVIS |
30 |
| FONTES E MODELOS DO DIREITO |
30 |
|
DIREITO DO CONSUMIDOR (Portucalense – Porto – Portugal) PESQUISA CONTRATOS CIVIS (Portucalense – Porto – Portugal) |
30 30 |
| TEORIA POLÍTICA |
30 |
| DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO |
30 |
| DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE |
30 |
|
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (Portucalense – Porto – Portugal) RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL (Portucalense – Portugal) |
30 30 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)-CRIMINOLOGIA | 30 |
| ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO | – |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS: | 360 |
1. O
|
23, 24 e 25 de OUTUBRO
|
2. METODOLOGIA
|
27, 28 e 29 de
|
3. TEORIA
|
29, 30 e 31 de JANEIRO
|
4.
|
MARÇO 2021 |
7.
|
23, 24 E 25 DE ABRIL |
8. DIREITO
|
21,
|
9.
|
JULHO 2021 |
11.
|
27, 28 E 29 DE AGOSTO
|
1.
Podendo sofrer ajustes em
função de circunstâncias especiais;
ATENÇÃO
Em função de circunstâncias especiais
determinadas pela pandemia da COVID-19,
o quem tem causado medidas
restritivas para a viagem entre Brasil e Portugal até
que ocorra a vacinação em massa em
ambos os países, o CECGP e a UPT decidiram
alterar o calendário ora estabelecido
para os seminários, o qual passará a prevalecer
conforme abaixo discriminado.
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CALENDÁRIO 2021 |
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1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
23, 24 e 25 de OUTUBRO 2020 |
|
2. METODOLOGIA DA PESQUISA |
27, 28 e 29 de NOVEMBRO 2020 |
|
3. TEORIA POLÍTICA |
29, 30 e 31 de JANEIRO de 2021 |
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4. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO |
26 a 28 FEVEREIRO 2021 |
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5. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE |
25 a 27 Junho 2021 |
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6. FONTES E MODELOS DO DIREITO |
23 a 25 Julho 2021 |
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7. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (Portucalense – Porto – Portugal) |
MARÇO à JUNHO 2021 |
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10. RESPONSABILIDADE |
30 SETEMBRO a 16 OUTUBRO de 2021 |
Esta programação sujeita-se a
ajuste caso ocorram circunstâncias especiais
em que possam ser previsíveis até
2 meses antes das viagens a Portugal.
*Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.
2ª FASE DO MESTRADO
| ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO | SETEMBRO 2021 a SETEMBRO 2022 |
| DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO | A PARTIR DE OUTUBRO DE 2022 |
Convenio: UFMA/Portucalense -> Baixe Aqui!

