MESTRADO EM DIREITO NA PORTUCALENSE
8ª Turma do Programa Interinstitucional e Internacional CECGP/UPT
MEC: PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, MEC.
Após efetuar sua inscrição neste site, encaminhe os documentos relacionados abaixo para o endereço:
mestrado@cecgp.com.br
I- Fotografia recente.
II- Comprovante de Residência.
III- Comprovante de vínculo com as Instituições Conveniadas (caso queira pleitear o desconto de 20%).
IV- Diploma de graduação apostilado.
V- Histórico de graduação apostilado.
VI- Currículo lattes ou vitae.
VII- Passaporte ou carteira de identidade autenticado
Para consultar o regulamento completo acesse o link abaixo:

PROGRAMAÇÃO
ANO ACADÊMICO 2020/2021
Os seminários em Ciências Jurídico-Políticas são constituídos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.
Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.
Objetivo Geral:
- Compreender, a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, as Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.
Objetivos Específicos:
- Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
- Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
- Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito comparado.
Mais Informações:
O título de Mestre em Direito será conferido aos que obtiverem a aprovação em todos os créditos, frequência mínima de 75% nos módulos e, defendida a dissertação na Universidade Portucalense (Portugal).
Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer ou, quanto à inscrição e documentação, o coordenador executivo do gabinete de ingresso, Leonardo Arruda.
Gabinete de Ingresso:
(98) 3235 6467
(98)98279 5568
Leonardo Arruda - secretário executivo
sergiotamer@cecgp.com.br
Professor Sergio Tamer coordenador científico
- Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.
- Você poderá optar por fazer nossos módulos sem sair de casa com a mesma qualidade e alta eficiência do nosso sistema de ensino:
• Aulas online com interação e efetiva participação dos alunos;
• Tecnologia educacional de ponta;
• Disponibilização de material acadêmico pelo nosso site exclusivo;
• Formação de grupo específico de Whatsapp entre alunos e a administração para troca de experiências e informações.
1ª FASE DO MESTRADO
SEMINÁRIOS | CH |
O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 30 |
METODOLOGIA DA PESQUISA |
30 |
CONTRATOS CIVIS |
30 |
FONTES E MODELOS DO DIREITO |
30 |
DIREITO DO CONSUMIDOR (Portucalense – Porto – Portugal) PESQUISA CONTRATOS CIVIS (Portucalense – Porto – Portugal) |
30 30 |
TEORIA POLÍTICA |
30 |
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO |
30 |
DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE |
30 |
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (Portucalense – Porto – Portugal) RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL (Portucalense – Portugal) |
30 30 |
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)-CRIMINOLOGIA | 30 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO | – |
CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS: | 360 |
1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 23, 24 e 25 de OUTUBRO 2020 |
2. METODOLOGIA DA PESQUISA | 27, 28 e 29 de NOVEMBRO 2020 |
3. TEORIA POLÍTICA | 29, 30 e 31 de JANEIRO de 2021 |
4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (Portucalense – Porto – Portugal) | MARÇO 2021 |
7. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO | 23, 24 E 25 DE ABRIL |
8. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE |
|
9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL (Portucalense – Portugal | JULHO 2021 |
11. FONTES E MODELOS DO DIREITO | 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2021 |
- Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais;
- Os seminários programados para os meses de OUTUBRO a MARÇO, serão também disponibilizados ao vivo, via internet, para os que optarem pelo sistema on-line.
*Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.
2ª FASE DO MESTRADO
ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO | SETEMBRO 2021 a SETEMBRO 2022 |
DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO | A PARTIR DE OUTUBRO DE 2022 |
Convenio: UFMA/Portucalense -> Baixe Aqui!