Artigos Sergio Tamer

O BRASIL MERECIA A AMAZÔNIA? – por Sergio Tamer
A ordem constitucional está em perigo pela falta de efetividade das suas normas, especialmente os direitos fundamentais ao meio ambiente… Por Sergio Tamer Depois de repetir como

O INQUÉRITO SÓ TERMINA QUANDO ACABAR…por Sergio Tamer
Após 5 anos de existência, o inquérito aberto por Dias Toffolli para “blindar” os ministros do STF passou por várias fases e agora aceita tudo o que Moraes entender como

A decisiva ação de Lorde Cochrane em favor da Adesão do Maranhão à Independência
O Maranhão levou quase um ano para aderir à nossa emancipação política, o que ocorreu somente em 28 de julho de 1823. Na verdade, a autêntica batalha para a independência

O DIREITO PENAL DO INIMIGO, NO BRASIL – por Sergio Tamer
“Quando quase todos aplaudiam aquele espetáculo “lavajatista” e o STF, acuado pela força da opinião pública, silenciava, eu me filiei, através do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

A TENTAÇÃO DA CENSURA – por Sergio Tamer
“O certo é que o cidadão comum, desconfiado com o que já se viu no passado, lembra que hoje tanto a ladeira do inferno quanto as propostas de regulação da

EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL – por Sergio Tamer
“…muitos governantes, por uma espécie de comodismo atávico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a questões históricas…” Por Sergio Tamer Já não se tem

OS MELINDRES DO STF COM O SENADO DA REPÚBLICA – Por Sergio Tamer
Os poderes não são independentes, como equivocadamente muitos apregoam, mas sim interdependentes, pois não existem poderes isolados em dependências incomunicáveis, o que fragmentaria o Estado, quebrando a sua incontestável unidade.

OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SEU PANORAMA INTERNACIONAL – Por Sergio Tamer
“Mas o grande desafio para o constitucionalismo social no Brasil continua sendo o de reduzir a distância estrutural entre normatividade e efetividade. E se é verdade que a Constituição democrática

35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AS DIFICULDADES PARA TORNAR EFETIVOS OS DIREITOS SOCIAIS – Por Sergio Tamer
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas que não consegue libertar-se do atraso social? Por Sergio Victor Tamer* Os