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O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS – em quatro tópicos, a visão do decano dos economistas maranhenses sobre as bases do nosso desenvolvimento.

ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO BRANDÃO

Os artigos abaixo fazem parte do meu livro “Economia – Textos selecionados”, onde é feita uma abordagem histórica, muito interessante ao conhecimento dos que prestigiam as bases do nosso desenvolvimento, mestrandos, futuros doutores e economistas.

Antônio Augusto Ribeiro Brandão (Economista. Membro Honorário da ALL e da ACL. Filiado à IWA e ao Movimento ELOS Literários).

 

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS

“O Brasil é nossa melhor colónia, depois que deixou de ser colónia nossa.” Alexandre Herculano (1810-1877), escritor, historiador, jornalista e poeta português.

Feitas as exceções de praxe em certos períodos da história, a verdade é que o Brasil não vem progredindo de forma sustentável desde as famosas Capitanias Hereditárias (transmitidas de pai para filho), quando apenas duas prosperaram: São Vicente e Pernambuco, doadas a Martim Afonso de Souza e Duarte Coelho Pereira, respectivamente.

Àquela altura Portugal já tinha maiores interesses nos seus negócios em África e Ásia, razão pela qual apenas “tomou posse e demarcou as terras, fundou feitorias e entrepostos de troca do pau-brasil.”  Antes, diga-se de passagem, nossas terras já estavam sendo objeto de interesse dos europeus.

Criadas pelo então rei de Portugal, D. João III, em 1534, as Capitanias constituíram uma iniciativa colonizadora de maior amplitude e de formação política do país colônia lusitana; essas faixas de terra foram atribuídas a particulares (donatários) principalmente nobres com influência junto à Coroa Portuguesa.

Os historiadores dizem que o sistema não funcionou muito bem e citam como motivos do fracasso: “a grande extensão territorial para administrar, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.”

Resultados positivos, entretanto, foram modestamente alcançados pelas Capitanias, tais como “a ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e a formação política do país;” fixaram o nome de muitos dos atuais estados brasileiros e deram origem à estruturação do poder regional.

No mesmo período em que o Brasil foi descoberto, século XVI, “diversas nações europeias começaram a desenvolver regiões dos Estados Unidos, habitado por índios até o final do século XV, quando Cristovão Colombo chegou ao continente.” Italianos, espanhóis e franceses passaram a explorar serviços na Nova Inglaterra (atual Nova York), na Flórida e na bacia do rio Mississipi, respectivamente.

Emergindo da Idade média e vivendo o Renascimento (um movimento cultural, que durou aproximadamente 250 anos influenciando a literatura, política e outros diversos aspectos da intelectualidade), a Europa havia acumulado o desenvolvimento da cultura, ciência e economia, de novas tecnologias, o que incentivou a exploração e desenvolvimento de novas terras.

Esse breve histórico ressalta a importância das circunstâncias vigentes, no século XVI, e favoráveis ao desenvolvimento das economias americana e europeia; infelizmente, isso não aconteceu com o Brasil, vendo fracassar sua primeira experiência de colonização.

Dirão que nosso país é jovem, que tem pouco mais de quinhentos anos quando comparado com outros mais desenvolvidos e que, portanto, terá ainda um futuro promissor pela frente.

A verdade, porém, é que não temos tido projetos consistentes nesse sentido; temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências econômicas.

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS – II

Este é o segundo de uma série de quatro artigos que estou escrevendo sobre o Brasil através dos séculos, tentando comparar suas experiências de colonização e desenvolvimento com as ocorridas nos Estados Unidos e na Europa, no mesmo período, guardadas as devidas circunstâncias presentes e enfrentadas por cada um desses países.

A experiência das Capitanias Hereditárias não deu certo; esse insucesso pode ser explicado basicamente pela forma como foram doadas e pelo maior interesse dos portugueses àquela altura voltado para os seus negócios, na África e Ásia, além naturalmente daquelas outras limitações tradicionais citadas pelos historiadores.

A União Ibérica, mais tarde demonstrada desfavorável a Portugal, tornou obsoletas as normas sobre limites estabelecidos pelo Tratado das Tordesilhas; durou de 1580 a 1640, manteve o Brasil sob o domínio espanhol durante 60 anos e “promoveu alterações administrativas nas colônias portuguesas”, dividindo nosso país em dois lados, um deles com sede em São Luís, que havia sido fundada pelos franceses, em 1612, com o objetivo de implantar a França Equinocial e participar da “crescente economia açucareira”.

Esse período de domínio espanhol teve fortes motivos de ordem econômica tais como o comércio de açúcar e a extração de metais, além de razões religiosas entre os católicos e protestantes invasores.

Em 1621, a fundação da Companhia das Índias Ocidentais foi uma iniciativa digna de registro e organização considerada ainda nos dias de hoje; era uma empresa de capital misto e talvez a primeira experiência de uma parceria público privada, “que visava principalmente à exploração comercial da América.”

O processo de colonização dos Estados Unidos, iniciado pelos ingleses e que culminou na sua independência, aconteceu de forma bem diferente e melhor estruturado ao desenvolvimento.

Houve uma divisão em Colônias: Norte e Sul. As do Norte tinham a finalidade de um espaço próspero e destinado à habitação, de permanência nas terras conquistadas e com os seguintes e principais objetivos: “mão de obra livre, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno”; as colônias do Sul foram exploradas e eram submetidas a um “Pacto colonial”, mais ou menos como aconteceu com o Brasil, com mão de obra escrava e produção para exportação à Metrópole.

Na Europa do século XVII ruiu a hegemonia dos ibéricos para duas novas potências: Holanda e Inglaterra, fazendo esses países fortalecerem suas economias. Portugal e Espanha entraram em acentuado declínio e nem a descoberta de metais preciosos, no Brasil, beneficiou o reino lusitano.

Conforme referido anteriormente, a União Ibérica acabou por trazer prejuízos ao reino lusitano, gerando uma grave crise: Portugal teve suas colônias, na América e em África, invadidas, pois havia alicerçado sua economia na sua pura e simples exploração.

É desse tempo a fundação de São Luís e a Revolta de Beckman; também a presença de Maurício de Nassau, no Brasil, de 1637 até 1654, comandando uma segunda expedição, “para administrar as terras conquistadas e estabelecer uma colônia holandesa.”

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS – III

“Crise faz Brasil perder espaço na lista das multinacionais latinas”, manchete do jornal “Valor econômico”, de 14/03/2018.

Em pleno século XXI, o país ficou para trás principalmente na macroeconomia e pela “instabilidade política e das instituições.”

No século XVIII, a Companhia das Índias Ocidentais, fruto da cobiça holandesa pelas colônias conquistadas pelos países da Península Ibérica, foi dissolvida em 1794 tendo alcançado relativo sucesso na época; foi mencionada no artigo anterior como uma experiência pioneira público-privada novamente em moda, doravante, também no Brasil.

O século XVIII foi grandemente caracterizado pela busca de metais preciosos e suas lutas de posse e exploração decorrentes. São dessa época as Guerras dos Emboabas, em 1707, e dos Mascates, em 1711, entre paulistas, índios, portugueses e baianos.

Entre 1750 e 1777, grandes transformações foram promovidas pelo Marquês de Pombal (1699-1782), nobre, diplomata e estadista português nomeado primeiro-ministro por Dom José I, que “incentivou a produção agrícola e a construção naval”; no Brasil, “reestruturou a produção de riquezas e promoveu uma reforma educacional após a expulsão dos jesuítas.”

São desse período vários tratados assinados com a França e Espanha, pelos quais grandes extensões de terra foram cedidas à sua exploração; algum tempo depois essas terras foram devolvidas ao domínio português. Foram criadas outras Capitanias e o Tratado de Tordesilhas foi definitivamente abandonado.

Com a ascensão de Dona Maria I ao reino de Portugal, o Marquês de Pombal, que, entre outras importantes realizações, havia reconstruído grande parte de Lisboa, arrasada por um terremoto, em 1755, foi processado e condenado; ela havia proibido o “estabelecimento de fábricas e manufaturas, no Brasil, preferindo incentivar a exploração de minérios e a agricultura.”

Essas decisões da nova rainha de Portugal podem ter tido influência no nosso processo de desenvolvimento econômico, atrasando-o, e especialmente na demora do fim da escravatura; havia grandes movimentos intermediados, na Metrópole, por terceiros interessados na sua manutenção.

E, na mesma época, o que estava acontecendo na América do Norte? E na Europa?

No século XVIII, a Coroa Britânica detinha Treze Colônias, com severas limitações de atuação e um modelo de exploração pouco diversificado. Os colonos norte-americanos, inspirados pelas ideias iluministas de John Locke e Thomas Paine, deram início ao “florescimento de um espírito autônomo e a consolidação de diferentes formas de exploração do território”, decorrendo conquistas significativas: essas Treze Colônias tiveram sua independência reconhecida, em 1783, e, sob novo sistema político, promulgaram sua Constituição, em 1787.

A Europa, nesse século, foi marcada por uma importante mudança cultural, o Iluminismo, movimento liderado principalmente pelos franceses Montesquieu, Diderot e Voltaire. Esses enciclopedistas (1751), pontificados por Rousseau – “o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe, devendo, portanto, retornar à natureza” -, contribuíram para o desenvolvimento das ciências valorizando a racionalidade em favor do progresso social e cultural.

Em Portugal, conforme já referido, o Marquês de Pombal foi influenciado pelas ideias iluministas e quis tornar o país atualizado com o progresso europeu; suas iniciativas, que acabaram por refletir-se, no Brasil, deram lugar ao neoclassicismo “de relevância política, social e cultural”, mas foram “barradas” pela ascensão de Dona Maria I.

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS – IV

Na atualidade deste século XXI o Brasil enfrenta tempos sombrios, com grave crise de segurança fruto da falência de políticas públicas, um problema que se alastra por muitas regiões (jornal Valor econômico, Revista Eu & fim de semana, edição de 06/04/2018).

O sociólogo José de Souza Martins, professor da USP, em coluna da fonte acima referida, diz: “Para entender este momento da história política brasileira, talvez seja o caso de reler “O Processo”, de Franz Kafka.”

No século XIX, aconteceram as transformações que acabaram definindo novos rumos para o Brasil. O primeiro fato significativo registrado no século XIX foi a chegada da família real, em 1808, tangida pelas revoluções napoleônicas prestes a chegar a Portugal.

Nos séculos XVI a XVIII torna-se indispensável mencionar o fracasso das Capitanias Hereditárias, quando apenas duas prosperaram; a União Ibérica, tornando obsoletas as normas sobre o Tratado de Tordesilhas; e a Companhia das Índias Ocidentais, a primeira experiência de uma parceria público-privada, que visava a exploração comercial da América.

Elevado à categoria de Reino, em 1815, depois transformado em uma Monarquia Parlamentar, em 1821, essas mudanças acabaram resultando nas lutas pela nossa liberdade do jugo português apesar das realizações da Corte, destacando-se a “abertura dos portos para todas as nações.”

Um comentário merece ser feito sobre a “influência” indireta que Napoleão Bonaparte teria tido nesses acontecimentos: ao forçar a fuga da família real para o Brasil acabou por proporcionar a atitude de D. Pedro I, Príncipe Regente, em 1822, proclamando a nossa Independência e, entre outras realizações importantes, criando “escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra.”

“O século XIX foi o período de consolidação da democracia e da economia capitalista, na sua fase chamada de imperialismo”. A democracia, dizia Winston Churchill, é o “pior de todos os regimes à exceção dos demais”; o capitalismo, que continua altamente concentrador e insuficiente distribuidor de renda; e o “imperialismo”, na época beneficiário do fluxo da matéria-prima às indústrias europeias.

Os Estados Unidos proclamaram sua independência cem anos antes do Brasil, quando George Washington (1789-1797) lançou um amplo programa estimulando as bases econômicas do país, acelerando o crescimento e ampliando os mercados.

Com a região Leste mais ocupada, o incentivo à imigração europeia concorreu para a conquista do Oeste, apesar dos conflitos com os indígenas; os EUA anexaram territórios comprados da França, Espanha e Rússia (1803-1867) e guerrearam com o México, resultando em atuais estados americanos.

A guerra da Secessão foi empreendida pela “rica burguesia industrial contra uma elite rural”, que explorava a escravidão.  Nesse período pontificou a figura de Abraham Lincoln, então presidente dos americanos (1861-1865).

Na Europa, confrontavam-se correntes ideológicas: o absolutismo, que tentava restabelecer os privilégios da nobreza; o liberalismo, em sentido contrário e no interesse da classe burguesa, estimulava a implantação de políticas capitalistas; e o socialismo, por decorrência, a defesa dos interesses da classe operária.

Nesse contexto destacava-se a Inglaterra. O apoio decisivo da Rainha Vitória (1809-1901) tornou esse país insuperável no mundo de então. A Revolução Industrial, em 1820, trouxe o impacto à economia mundial desde essa época.

A Inglaterra já possuía uma infraestrutura propícia à manufatura e gozava de um “enorme mercado de consumo” em virtude principalmente de seu império colonial.

 

 

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