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CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA

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O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

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“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências econômicas.”…

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

“O Brasil é nossa melhor colónia, depois que deixou de ser colónia nossa.” Alexandre Herculano (1810-1877), escritor, historiador, jornalista e poeta português.

Feitas as exceções de praxe em certos períodos da história, a verdade é que o Brasil não vem progredindo de forma sustentável desde as famosas Capitanias Hereditárias (transmitidas de pai para filho), quando apenas duas prosperaram: São Vicente e Pernambuco, doadas a Martim Afonso de Souza e Duarte Coelho Pereira, respectivamente.

Àquela altura Portugal já tinha maiores interesses nos seus negócios em África e Ásia, razão pela qual apenas “tomou posse e demarcou as terras, fundou feitorias e entrepostos de troca do pau-brasil.”  Antes, diga-se de passagem, nossas terras já estavam sendo objeto de interesse dos europeus.

Criadas pelo então rei de Portugal, D. João III, em 1534, as Capitanias constituíram uma iniciativa colonizadora de maior amplitude e de formação política do país colônia lusitana; essas faixas de terra foram atribuídas a particulares (donatários) principalmente nobres com influência junto à Coroa Portuguesa.

Os historiadores dizem que o sistema não funcionou muito bem e citam como motivos do fracasso: “a grande extensão territorial para administrar, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.”

Resultados positivos, entretanto, foram modestamente alcançados pelas Capitanias, tais como “a ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e a formação política do país;” fixaram o nome de muitos dos atuais estados brasileiros e deram origem à estruturação do poder regional.

No mesmo período em que o Brasil foi descoberto, século XVI, “diversas nações europeias começaram a desenvolver regiões dos Estados Unidos, habitado por índios até o final do século XV, quando Cristovão Colombo chegou ao continente.” Italianos, espanhóis e franceses passaram a explorar serviços na Nova Inglaterra (atual Nova York), na Flórida e na bacia do rio Mississipi, respectivamente.

Emergindo da Idade média e vivendo o Renascimento (um movimento cultural, que durou aproximadamente 250 anos influenciando a literatura, política e outros diversos aspectos da intelectualidade), a Europa havia acumulado o desenvolvimento da cultura, ciência e economia, de novas tecnologias, o que incentivou a exploração e desenvolvimento de novas terras.

Esse breve histórico ressalta a importância das circunstâncias vigentes, no século XVI, e favoráveis ao desenvolvimento das economias americana e europeia; infelizmente, isso não aconteceu com o Brasil, vendo fracassar sua primeira experiência de colonização.

Dirão que nosso país é jovem, que tem pouco mais de quinhentos anos quando comparado com outros mais desenvolvidos e que, portanto, terá ainda um futuro promissor pela frente.

A verdade, porém, é que não temos tido projetos consistentes nesse sentido; temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências econômicas.

*Economista. Membro Honorário da ALL e da ACL. Filiado à IWA e ao Movimento ELOS Literários.

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