CECGP

O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…

2013 movimento popular

Por Sergio Tamer

                                                “A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada….”

 

O grito de 2013 ainda ecoa retumbante em 2018, cinco anos depois daquele que foi um dos mais importantes movimentos populares da história recente do país, bem mais importante que “as diretas já” ou o impeachment de Collor, pois naquele não houve qualquer mobilização partidária ou de cunho eleitoral.

O estopim das manifestações todos sabemos: o aumento da passagem de ônibus em R$ 0,20 por parte dos governos do Rio e de São Paulo. Contudo, logo se tomou conhecimento da origem verdadeira daquela onda crescente e que se espraiou por todo o país ao revelar, em seu bojo, a insatisfação popular com a natureza do transporte urbano e dos serviços públicos oferecidos de forma caótica à sociedade. No fundo, já se questionava a estrutura do poder dominante, vale dizer, da dupla partidária PT-PMDB que vinha dando  mostras sensíveis das mazelas ocultas em suas entranhas.

Filmagens e reportagens mostraram que a maior parte do movimento era pacífico, com isso outros brasileiros foram para as ruas e apoiaram os protestos. A população passou a questionar os gastos astronômicos com uma Copa do Mundo (ainda não se tinha, então, a menor ideia da extensão e profundidade da corrupção existente) ao tempo em que não desfrutava de boas escolas, ou hospitais de qualidade. As manifestações tomaram as ruas das principais capitais e repercutiram também no exterior. Havia, de fato, algo de pobre no reino da Terra Brasilis…

Segundo dados revelados naquele ano pelo Instituto DataFolha, 84% dos participantes dos manifestos não tinham preferência por qualquer partido político, 71% estavam pela primeira vez num protesto e 53% tinham menos de 25 anos. Os dados mostravam, também, um maior peso de estudantes e de pessoas com ensino superior. Pela primeira vez em nossa história, o Facebook e a Internet tiveram um papel importante, pois 81% das pessoas souberam da manifestação pela rede social e 85% pesquisaram informações em sites.

Surpreendentemente, a classe política decidiu fazer ouvidos de mercador apostando em uma insatisfação momentânea e típica de uma rebeldia juvenil. Deixou tudo como estava antes, a presidente Dilma conseguiu reeleger-se (sabe-se, hoje, como) e os mesmos grupos dominantes encastelados no PT e no PMDB e seus partidos satélites comemoraram e refestelaram-se ainda mais no poder.  O acaso, porém, trouxe à cena política brasileira a “Operação Lava-Jato” com os seus consectários de domínio público.

Em meio a todo esse clamor popular, realizamos aqui, em São Luís, no auditório de um dos hotéis da Av. Castelo Branco, no bairro do São Francisco, em 18 de outubro de 2013, um seminário para debater os principais aspectos sócio-políticos daquele importante momento vivido pelo país, o qual intitulamos  “O Clamor das ruas e a reforma política”. Nesse evento, contamos com a presença do cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília e de professores das universidades UEMA, UFMA e CEUMA. Pretendia-se, também, comemorar os 25 anos da Constituição e lançar as bases para a fundação do nosso Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, bem como da Revista Juris.

A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada. Mudar para quê, se a fórmula político-eleitoral do PT-PMDB vinha dando certo elegendo e reelegendo seus principais caciques? As tramas urdidas e pactuadas entre esses aliados estavam guardadas em águas profundas, mais até que o óleo do pré-sal…quem iria desvendá-las?!…Toda essa certeza aliada a um mega poderio financeiro dava ao establishment do Brasil, leia-se PT-PMDB, a arrogância própria dos autoritários, o desprezo pelas insatisfações populares e pelos justos protestos… Lula, Dilma e Michel Temer são os efeitos mais visíveis e por isso mesmo bem representativos desse tenebroso ciclo político que se abateu sobre o país. Haddad é o filho bastardo dessa trinca, criado no quintal político do lulopetismo. Há quem queira persistir nessa senda agonizante e surripiadora dos sonhos legítimos dos brasileiros, que desejam tão somente um país com liberdade, desenvolvimento econômico e modernização social.

Portanto, o grito dado pelo país, em 2013, e desprezado com um bater de ombros por Lula, Dilma e Michel Temer, será repetido nas urnas neste outubro de 2018 com o nome de Jair Bolsonaro, para arrepios de uns e felicidade geral da nação para outros. E La Nave Va…

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SERGIO TAMER é doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil (RS, Fabris, 2002); Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias (RS, Fabris, 2005); La garantia judicial de los derechos sociales y su legitimidad democrática (Salamanca, Ratio Legis, 2018); é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública- CECGP.

 

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