Sergio Tamer é professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP
Nunca o populismo esteve tão em evidência, aquí e alhures, como nesta quadra do século 21. Utilizado tanto pela esquerda quanto pela direita, há traços em comum unindo esses dois espectros do sistema político. Trump e Lula, por exemplo, são considerados populistas embora estejam em campos ideológicos opostos, pelo menos em tese. A diferença entre os dois, entretanto, estaria menos no estilo e mais nos alvos que buscam, nos valores que defendem e nas propostas que apresentam.
Na visão do populismo de esquerda, o “povo”, representado pelas classes populares e pelos grupos historicamente marginalizados, surge como elemento explorado pelas “elites econômicas”, estas constituidas pelas grandes empresas, pelos neoliberais, pela mídia tradicional e pelo imperialismo. Daí surgirem bandeiras políticas típicas como redistibuição de renda, expansão do assistencialismo social, preponderância do Estado na economia, etc. e que logo se transformam em repetitivos discursos, quase sempre messiânicos, onde o “sistema econômico” aparece como explorador do povo que por sua vez precisa da mão protetora e amiga do Estado. Além de Lula, que utiliza com maestria quase insuperável esse discurso, outros líderes carismáticos também já se notabilizaram na América do Sul, como Hugo Chávez, Evo Morales, Leonel Brizola, Jânio Quadros e os clássicos Juan Perón e Getúlio Vargas.
Já para o líder populista de direita, o “povo” é representado pela maioria tradicional, traída que foi pelas elites políticas e culturais. E para essa parcela da população, os partidos não funcionam e os “políticos são todos iguais”. Os inimigos, assim, passam a ser os políticos tradicionais, a chamada grande-imprensa (lembra do “Globo-lixo”?), os intelectuais, e as “minorias” vistas como privilegiadas. Logo surgem bandeiras com temáticas nacionalistas, como pátria, família, Deus, liberdade, etc. de onde flui, nesse contexto, um discurso afinado: “as elites destruíram os nossos valores, corromperam-se e tiraram o país do rumo”. Milei na Argentina, Trump nos EUA, Viktor Orbán na Hungria, Giorgia Meloni na Itália, o bolsonarismo no Brasil, Narendra Modi na Índia, Kaczynski na Polônia e já agora, surgindo no páreo com possibilidades de se eleger presidente na segunda volta, em fevereiro, o André Ventura em Portugal, todos eles representantes autênticos dessa ala conservadora populista. Na verdade, o populismo contemporâneo tem vínculos internacionais, com redes que apoiam movimentos nacionalistas, muitas vezes agindo contra as instituições tradicionais da democracia liberal.
O que esquerda e direita tem em comum, todavia, com os seus respectivos populismos, além de exercerem uma liderança carismática e personalista, é a retórica do “povo versus elites”, o uso de uma comunicação emocional e direta, o descrédito nas instituições e a apresentação de promessas simplificadas para questões complexas, quase sempre demagógicas e falaciosas. Mas o extraordinário, mesmo, na linguagem utilizada, tanto dos líderes populistas de esquerda quanto de direita, são os slogans fáceis, tipo “a América em primeiro”, ou frases de impacto como “não vou descansar enquanto todo brasileiro não fizer as três refeições no dia”, além de outros apelos emocionais desse mesmo jaez. As promessas são rápidas e as soluções simplificadas, pois os problemas complexos são tratados como se tivessem soluções fáceis e imediatas, muitas vezes sem detalhar como serão implementadas. Não se precisa dizer aquí que o populismo faz muito mal para a saúde do sistema democrático de qualquer país, pois ele medra como uma espécie de erva daninha na política, a partir do momento em que enfraquece as instituições e o líder atua como um ser iluminado, indespensável e insubstituível.
Acrescente-se a esse panorama que em muitas ocasiões os populistas, ao atacarem as instituições, têm por alvo preferido o parlamento, a imprensa, o judiciário, as universidades ou determinados órgãos técnicos, geralmente apresentados como contrários à vontade do “povo”. A sua fala, contudo, não requer intermediários nem estruturas partidárias: é o líder populista comunicando-se diretamente com o populacho, por meio de redes sociais, comícios, ou mesmo em contato direto nas ruas, minimizando, dessa forma, o papel das instituições representativas. Lula age dessa forma e Bolsonaro era useiro e vezeiro nessa prática, inclusive utilizando o “cercadinho” do Palácio do Planalto para “conversar” com a população. Assim, para o líder populista não há coerência ideológica pois o seu objetivo é a adesão popular e a mobilização política, utilizando-se desses discursos rotulados e salvacionistas.
Embora as líderanças populistas não sejam necessariamente autoritárias, seu modo peculiar de agir, ao enfraquecer as instituições em nome da “vontade popular”, poderá ensejar a implantação de regimes autoritários como foi bem emblemático o caso da Venezuela aquí em nosso Continente. Todavia, tanto Donald Trump quanto Lula da Silva, que já reconheceram mutuamente possuir “uma boa química” a amalgamar seus interesses políticos, exercem, até aquí, um populismo de viés institucional-democrático e nada sugere que pretendam “virar a mesa”, por mais imperfeições que existam no sistema político dos dois países americanos.
Esquerda e direita estão, assim, unidas nesse jogo manipulador do “Nós contra Eles”, aprofundando a divisão social e criando uma polarização benéfica a seus interesses eleitorais, embora com focos diferentes. Xenofobia e nacionalismo de um lado e ataque às elites econômicas de outro, são faces de um mesmo sistema que agora ganhou ainda mais notoriedade com o protagonismo de mister Trump no cenário global. E quando as coisas não forem bem, não se preocupe, companheiro, a culpa será sempre dos outros, como é comum ouvir-se por estas plagas em frequentes discursos de lamúrias.
As eleições de outubro, por isso mesmo, já despontam como uma das mais fervilhantes e perdulárias da nossa história recente, tudo em meio a carnaval, São João, tambor de crioula e samba-de-cacete. E haja populismo…