REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO PROFESSOR NA PÓS-MODERNIDADE
Por Nelson de Moraes Rêgo [1]
Vivemos um período em que a civilização humana (não só a civilização ocidental) tornou-se globalizada, pela multiplicidade de fatores, dos quais sobressai-se o avanço tecnológico, com a criação de sistemas eficazes e globalizados de comunicação, satélites, internet, fac-símile, Tvs e Rádios de alcance transmundial e de meios de transportes velozes e eficazes (capazes de transpor continentes com distanciamento superior a 7.000 kms em poucas horas), bem como chegamos as condições favoráveis antropocultural que transformaram verdadeiramente o nosso planeta em uma “aldeia global”.
A partir do texto da professora Regina Leite Garcia, pós-doutorada na área da educação, sob título, “A educação escolar na virada do século”, sintetizei alguns pontos, com acentuado toque pessoal na redação, com a preocupação de expandir entre os leitores do presente texto, a visão de educadores, preocupados com a valorização daquela que é, sem dúvida a mais exigida das profissões, embora seja das mais sacrificadas na história nacional, a de professor. Convém observarmos o que dissera a autora sobre o atual período, que tem sofrido profundas influências do neoliberalismo: “Todos os projetos do governo tem passado sem maiores resistências de uma oposição esfacelada. O patrimônio nacional, resultado de tantas lutas, vai sendo privatizado. O discurso neoliberal ganha corpo e espaço na mídia…Até a linguagem mudou e todos se apressam a incorporar as novas palavras de ordem do jargão neoliberal: modernização, privatização, terceirização, globalização, qualidade total, racionalização de recursos…competitividade, produtividade, reengenharia, emporwerment, global source, costumer driven production, just in time, trabalho em team, empresa virtual, numa realidade virtual”.
Percebe-se de plano a critica a esta “corrente ideológica” quando expõe, por exemplo, que os neoliberais ao levantarem a bandeira de suas idéias “ou a salvação pelo neoliberalismo ou o caos”, condenam ao atraso milhões de pessoas, pois enquanto passa velozmente o trem da história com os vitoriosos, surgem milhões de desempregados, homeless, miseráveis e até o nosso homem gabiru, criação de uma sociedade perversa (ainda que se anteponha um quadro de mudança, com maiores preocupações com este social). Pôde constatar a autora do mencionado estudo, em suas andanças pela Europa e EUA, a destruição do movimento sindical, a fragilização da classe trabalhadora e o empobrecimento da classe média. A busca implacável pela qualidade total e racionalização de recursos, desumanizam toda e qualquer estrutura ou sistema; ao patrão o que interessa não são as pessoas, mas os resultados, os números, a produção. Impinge-se um abandono aos currículos multiculturais. Em nome de uma especificidade da área de conhecimento, se abriria mão de uma formação geral e pedagógica, em que o importante é o domínio dos conteúdos específicos e a implantação no curso de formação de professores de disciplinas ligadas ao interesse do sistema.
Convencido estou, ao ler a obra em destaque, mais do que antes, de que o modelo neoliberal não só não consegue resolver o problema da pobreza e do desemprego como gera inevitavelmente mais pobreza e mais desemprego (só na Europa Ocidental, o neoliberalismo gerou 30 milhões de desempregados). A lógica é concentradora nas mãos dos mais ricos de um volume crescente de recursos, na promessa de que estes recursos constituirão novas formas de investimentos produtivos, geradores de empregos e redistribuidores de renda. Ledo engano, pois aos antigos pobres se juntaram os novos pobres, a classe média empobrecida progressivamente a partir dos anos 80. Uma classe que tinha garantido um nível razoável de vida pelo conjunto de serviços sociais fornecidos pelo Estado: educação pública, saúde, aposentadorias condizentes, além de empregos estáveis. Este quadro, que se verificava na Europa e nos EUA, chegou também ao Brasil e aos países da América Latina. Nestes, há 75 milhões de crianças incapacitadas para o estudo hoje, e para o trabalho amanhã. 1/3 de analfabetos e semianalfabetos. A verdade é que a lógica do mercado, gerou 500 milhões de pessoas pobres no mundo! (que absurdo…). E ressalto que esta lógica neoliberal causa ainda um outro sofrimento, o de criar desejos de consumo ante a impossibilidade de consumir. O que numa ótica jurisfilosófica, revela-se como uma causa do incremento da criminalidade, que vivemos nos dias atuais. O homem pressionado a consumir e não podendo, furta, rouba e até mata para obter o que não consegue licitamente.
Ressalto ainda, a ausência de controle público sobre a qualidade ética e moral dos programas de televisão, jogos e inserções na informática/internet. Ademais, há em nossa sociedade que vive a imposição deste modelo neoliberal, problemas graves com as crianças das classes mais empobrecidas, problemas raciais e o incremento da violência.
Anteposto este realístico quadro proporcionado pelo neoliberalismo, não poderia deixar de vislumbrar uma escola num projeto alternativo ao neoliberalismo, em que valores humanos como a solidariedade e responsabilidade compartilhada sejam a tônica. A escola, no discurso neoliberal é identificada com a escola de qualidade, fala-se até em qualidade total, a qualidade absoluta buscada pelos que detém o poder, isto porque é indispensável(sic) que a educação atenda aos objetivos empresarias de preparação adequada para o trabalho com vistas à competitividade do mercado internacional e de valores neoliberais que facilitem a consolidação da hegemonia. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua visão sociológica, o problema da educação não é a falta de escolas para todas as crianças, e sim o despreparo da maioria dos professores e professoras. Não há qualquer referência aos aviltantes salários dos professores, às péssimas condições com que trabalham, à falta de oportunidades e estímulo ao aperfeiçoamento docente, ao autoritarismo do sistema educacional, a pauperização global da categoria e à sua perda de reconhecimento social. A estratégia já estava definida: a qualificação de professores por meio de ensino a distância. Renasce a ideia de um Currículo Básico Nacional, em que professores, crianças e jovens devem aprender a mesma coisa. Propõe-se que as escolas recebam um “Kit Pedagógico”, elaborados por “experts” da educação, Fundação Roberto Marinho ou Vitor Civita. Quanto às universidades, tem-se a sua redução ao papel de reprodutor do saber, em detrimento do seu papel de criador do conhecimento. A extensão, estimulada para prestar serviços à comunidade(empresas), com possibilidade de alocar recursos. As UNIVERSIDADES transformadas então em ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃO ESTATAIS, financiadas por serviços prestados, fundações de direito privado, gerida por um Conselho Curador composto de 30% de representantes do poder público, 20% de pessoas de notórias capacidade profissional, idoneidade moral e indicadas pelo poder publico, 20% indicados ou eleitos e 30 % eleitos pelos demais membros. Isto significa que cada universidade contrataria quem o seu Conselho Curador quiser e pagaria quanto o mesmo Conselho decidir. Acabam os concursos, passando a admissão precedida unicamente de divulgação. Percebe-se o enxugamento da maquina administrativa até na universidade e toda um politica de desestatização das universidades.
É oportuno extrair-se alguns caminhos alternativos ao neoliberalismo, do ponto de vista educacional: é preciso construir uma escola includente, com espaço democrático de socialização do saber historicamente produzido. É preciso dar espaço para a solidariedade como valor a ser alcançado no ensino. Quando a universidade está inserida nas regras de mercado, ocorre o processo malthusiano, em que os setores mais adaptados sobrevivem a crise; o Estado abandona sua função educadora, assumindo a de controlador sócio educacional. Há que se recuperar os vínculos coletivos, solidariedade, o respeito ao outro, a capacidade de se indignar e inconformar com as injustiças sociais. Há que se construir uma nova concepção multicultural de conhecimento e de direitos humanos. Tem-se que lutar pela democracia em todos os espaços. Tem-se que lutar pela desprivatização da escola, com a melhoria significativa da escola pública, em todos seus níveis.
Para traçarmos um perfil de professor moderno, é mister contextualizar ante os aspectos do neoliberalismo e da globalização e ainda da nova LDB – Lei de Diretrizes e Bases. Precipuamente, reconheçamos que a presença maiêutica do professor é considerada componente intrínseco da aprendizagem do aluno. Aliás, a aprendizagem supõe dois componentes interligados: o esforço reconstrutivo pessoal do aluno e o papel maiêutico do professor (ambiência humana adequada). Aprender é um processo social em que a figura exponencial é o professor. O papel do professor hodiernamente tornou-se mais relevante com o advento da valorização da aprendizagem. O quociente de inteligência alia-se ao quociente emocional, expressando com isso o desafio de uma personalidade humana capaz de realização profunda, pessoal e coletiva. Aprendizagem ¢ também um processo emocional. A importância da competência emocional nos dias de hoje, o professor a percebe na pele, frente aos alunos. Numa sociedade marcada pelo anonimato das cidades, desagregação de valores familiares e religiosos, acréscimos de liberdades por conta dos avanços da democracia social, a competência emocional é algo absolutamente essencial, para se manter o equilíbrio diante dos desafios da vida. É preciso estar muito bem consigo mesmo para dar conta de uma profissão tão decaída, maltratada e desvalorizada. A questão emocional na aprendizagem assume dois fatores: como condição motivacional e como componente do processo de aprendizagem. Faz-se necessário ser feliz em termos de realização subjetiva, saber construir e reconstruir a felicidade individual e coletiva, promover uma sociedade mais solidaria. A aprendizagem é um caso de amor, mas sem perder o desafio do conhecimento. Daí, cabe também considerarmos que é preciso que também o professor tenha “inteligência espiritual”, que lhe propicie amar os seus alunos, na melhor acepção que esta expressão encerra, bem como de valorizá-los enquanto sujeito e destinatário final do processo ensino-aprendizagem.
Dentro da pós-modernidade há ainda que ressaltar o conluio entre conhecimento pós-moderno e o mercado neoliberal. O conhecimento além de traduzir uma civilização tecnológica, oferece ao mercado as armas mais potentes de inovação a serviço do lucro competitivo e globalizado.
O professor, enquanto especialista da aprendizagem, adquiriu formação específica e foi designado pela sociedade através de um processo de seleção acadêmica, para cuidar da aprendizagem dos alunos. O perfil desse professor pós-moderno assume ainda alguns aspectos sobremodo relevantes; é ele quem constrói os fundamentos de todo e qualquer perfil profissional. Do ponto de vista do desenvolvimento humano é o profissional mais estratégico.
Merece relevo a inovação trazida pela LDB, nos arts.61 a 67, com a perspectiva de “nível superior” para os docentes que atuam na educação básica, com a adoção do Instituto Superior da Educação e da Escola Normal Superior, abrindo caminho para que todos os docentes básicos possam chegar ao terceiro grau. Isso vai de encontro com o “aperfeiçoamento profissional continuado”, consagrando de vez a ideia essencial de que o aprimoramento profissional faz parte da profissão. Tal circunstância compatibiliza-se com períodos reservados a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho. Assim se tem ante as exigências modernas, que consagram o professor como alguém especializado mais que todos em aprender; somente o professor que aprende bem e continuadamente pode fazer o aluno aprender. Importante iniciativa da LDB é a inclusão da “progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho”. Ninguém carece mais de avaliação do que o professor. Ao professor foi proporcionado pela LDB, seu “direito de estudar”, como profissionalização continuada. E preciso um piso salarial profissional digno. Um professor mal remunerado, desatualizado e mal preparado contribui para o fracasso escolar. É preciso combinar, na justa proporção, desempenho e remuneração. Os neoliberais ainda mantém a expectativa espoliativa de um professor bom e barato. A educação básica com qualidade é o diferencial central do desenvolvimento dos povos. Duas competências são essenciais: saber inovar e saber educar a inovação, colocando o conhecimento a serviço dos excluídos. Inclui-se também nesse contexto a revisão curricular. A redefinição do papel do professor, como reconstrutor do conhecimento, é fundamental. E é justamente ai que ganha sentido a assertiva de que, ninguém mais que o educador, para manter-se profissional, é quem precisa todo dia estudar. A educação básica brasileira necessita resgatar o professor, como um componente de extrema importância no processo ensino-aprendizagem.
Podemos então estabelecer um perfil do professor moderno. Primeiro, o professor precisa aprender a pesquisar, porque é a pesquisa que mais lhe define o exercício profissional. A ideia portanto, vai além de alguém que “dá aulas e socializa conhecimento”, pois pesquisa vem compreendida como princípio educativo e comprometida com a qualidade política. Algumas convergências entre educação e pesquisa podem ser apontadas: a) o questionamento, enquanto consciência critica, b) a dimensão reconstrutiva inovadora, quer enquanto racionalidade analítica que produz a inovação(pesquisa), quer a reconstrução humana e ética(ensino); c) a presença de um sujeito capaz de história própria, enquanto condições emancipatórias com sentido de autonomia pessoal e coletiva; d) senso de atualização permanente; e) a conotação pessoal e social do processo, seja assinalando a necessidade de esforço reconstrutivo, seja indicando o contexto sempre social; f) um processo de aprendizagem ocorre sempre em ambos. A proposta de educar pela pesquisa é uma alternativa essencialmente valida, pois a pesquisa é uma das bases fundamentais da aprendizagem.
Segundo, o professor precisa saber elaborar com mão própria. Na verdade só se muda o que se elabora, ou só se aprende o que se elabora. Fica como conquista própria aquilo que sabemos internalizar pela via de elaboração. O conhecimento somente se torna energia pessoal se elaborado pessoalmente, assim como o alimento se torna energia pessoal se digerido. O possível ressaltar três aspectos da importância da elaboração própria: a) viabilizar o projeto pedagógico próprio e coletivo; b) dar conta do material didático próprio. Observe-se que o livro didático essencial só pode ser o professor. O segundo livro didático é apenas material de pesquisa, i. é., os livros didáticos são relevantes para permitir a pesquisa. Importante aqui, os exercícios específicos, as pesquisas próprias, levantamentos ad hoc e c) introduzir inovações didáticas próprias, no sentido de nos tornamos sujeitos das próprias propostas. O professor não pode ser apenas o leitor, mas precisa tornar-se autor, e mostrar o caminho visível da passagem do leitor para o autor, do observador para o participante, do discípulo para o mestre.
Terceiro, o professor precisa saber teorizar sua prática. Trata-se de combinar criativamente teoria e prática. A prática é conduzida então de volta para a teoria. Pode-se até admitir que o conhecimento se inicie pelo questionamento da prática. A própria teoria se não se confrontar com a prática, nunca foi de fato, teoria socialmente pertinente. Existe a necessidade da autocritica, pois somente esta reforça a sua competência critica. Traduzindo: professor que não aprende bem, não pode fazer o aluno aprender bem. Desenvolver consciência critica significa, marcantemente tornar-se autocritico. Observa-se na realidade atual, que o professor dificilmente estuda, por encontrar-se premido pelas condições absurdas de trabalho. É um disparate dar aulas de manhã, de tarde e as vezes de noite, pois ai ele apenas se consome.
Quarto, o professor carece de atualização permanente (educação permanente). Isto sempre faz parte das discussões pedagógicas mais aprofundadas. Com efeito, o conhecimento imprime uma coerência assustadora ao processo de inovação. Ele mesmo (o conhecimento) se faz objeto da inovação. A velocidade de inovação é proporcional, no outro lado, a velocidade do envelhecimento. Nenhuma profissão envelhece mais rapidamente que a de professor. O desafio da atualização permanente pode ser visualizado sob dois níveis principais: a) pode ser visto como “socialização do conhecimento”, representado por seminários, encontros, palestras que permitem ao professor travar contato com pesquisadores, encontrar-se para discutir rapidamente, comunicar-se e informar-se. b) deseja-se o nível da “recapacitação permanente”, consistente em cursos que garantam aprendizagem adequada, isto é, baseiam-se em pesquisa e elaboração própria. Precisam ser mais longo, por volta de 80 horas. A ideia melhor é incluir tais cursos ao longo dos 200 dias letivos, previstos em lei. O que melhor faz o aluno aprender não é o aumento de aulas, mas a melhoria qualitativa do professor. A 1ª preocupação desses cursos é a PROPEDÊUTICA BÁSICA, que compreende o saber estudar, pesquisar e elaborar (avaliação) a devida aprendizagem. A 2ª, é PERMITIR O ACESSO AO MUNDO DO CONHECIMENTO, as bibliotecas, videotecas, informática educativa etc. A 3ª será através de PESQUISAS ANUAIS DE RENDIMENTO ESCOLAR, verificando-se até que ponto a aprendizagem esta melhorando pois esta é a razão de ser de tudo.
Quinto, o professor precisa saber produzir e usar instrumentação eletônica a serviço da educação. Presentes aqui dois desafios: 1°) USAR OS MEIOS DISPONÍVEIS para fins de socialização mais aceitável de conhecimento e informação. Tudo se torna mais facilmente acessível e é mais atraente. Assim se promove ambientes mais motivadores e instigadores de aprendizagem. 2°) PRODUZIR MATÉRIAS DIDÁTICOS ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS, passando o professor para autor de propostas criativas. E possível caminhar na direção de uma informática cada vez mais construtiva, que supere a simples transmissão de informação e conhecimento; o “educativo” da informática, não provém dela mesma, mas do educador engajado no processo de aprendizagem do aluno. Assim, a informática assume o papel de insumo da educação, enquanto meio, para levar o aluno a estudar e a pensar.
Sexto, o professor precisa avançar na direção da interdisciplinariedade do conhecimento. Se por um lado nado podemos abandonar a posição de “especialistas’, porque a profundidade de conhecimento assim exige, a interdisciplinariedade de conhecimentos, sobretudo em áreas afins, não pode ser esquecida jamais. Trata-se de encontrar um meio termo entre o conhecimento profundo e naturalmente verticalizado, e a capacidade de aprender para além da fronteira disciplinar, tornando-nos um pouco mais polivalentes. A ciência moderna esta aprendendo a ser interdisciplinar, movida pela razão central que é o respeito à complexidade da realidade. E há de reconhecer-se que o conhecimento científico é apenas um dos olhares. O ambiente interdisciplinar é mais apto a inovação. Por outro aspecto, o mundo do trabalho também espera que o saber pensar inclua saber ver mais longe e aprender sempre. Observemos uma constatação, a de que as atuais teorias mais criativas da aprendizagem nado tem nascido entre pedagogos.
Sétimo, o professor precisa rever sua teoria e prática de avaliação, como objetivo de aprimorar o processo de aprendizagem do aluno. A avaliação é definida como processo permanente de sustentação da aprendizagem do aluno. Assim entendido a avaliação educativa, enquanto a serviço do processo educativo. Importante num primeiro momento do DIAGNOSTICO, saber em que situação se encontra o aluno, sobretudo que problemas teria de aprendizagem.
O ideal seria cuidar de cada aluno individualmente, mantendo de cada um uma ficha detalhada de sua progressão na aprendizagem.
Para concluir, não podemos deixar de considerar que o perfil do professor na pré-modernidade assume relevo destacado, sobretudo se considerarmos que os países que tiveram grande desenvolvimento socioeconômico no século XX, investiram massivamente em educação, ad exemplo EUA, Japão e a Coreia do Sul. É a profissão formadora de todas as profissões. Por isso mesmo é preciso mais respeito para com o professor, em todos os níveis do saber. É através da valorização do professor e da educação que conseguiremos o tão sonhado nível de desenvolvimento nacional, conquanto não seja uma tarefa de um único governo ou de alguns parcos anos, mas de toda a sociedade civil brasileira em engajamento que assume feição semelhante a um pacto social. E eleita então prioridade nacional, a valorização da educação e do professor deverá prosseguir assim, até que mudemos significativamente a nossa realidade, com melhores indicadores antropocultural.
[1] Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Maranhão. Especialista em D.Empresarial/Univ.Gama Filho; D. Civil e D.Processual Civil/Univ.Estácio de Sá; Didática do Ensino Superior/ Faculdades FAMA-ITZ-MA e em D. do Consumo pela Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra/PT. Licenciado em Filosofia/Faculdades do Meio Norte- FAMEM; Bacharel em Teologia pelo IBADI. Mestre -D. Processual Civil /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direitos Humanos/Univ. Salamanca/Espanha. Pós-Doutor pela Universidade Portucalense-PT. Professor Universitário/UNICEUMA – Universidade CEUMA. Presidente do IMB- Instituto dos Magistrados do Brasil/Secional do Maranhão, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política –AMCJSP. Autor: “Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais em Matéria de Direito do Consumidor outros estudos consumeristas”/ Ed. Gen/Forense; “Sistema Integrado de Jurisdições Pública e Privada”, Ed TJAEM; “Derecho al Desarrollo y Proceso Civil”/Ed. Ratio Legis, Salamanca –Espanha. Ed. Ratio Legis, Salamanca – Espanha; “Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento”,Ed. Juruá; “Do Processo Civil Como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico”, Ed. Juruá;“Dimensões do Direito Humano à Segurança, estudos interdisciplinares”, em Coautoria, Ed. SVT, S. Luis, 2025.