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Notícia

Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão

Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história de nossa centenária Faculdade.

Por Sergio Tamer

        O Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão foi solenemente festejado e mereceu uma auspiciosa programação por parte de diversas instituições jurídicas do Estado. Algumas dessas instituições se agruparam e elaboraram um calendário básico, o que não impediu que cada qual fizesse o seu próprio programa de atividades, dando assim um realce todo especial àquela magna data.

       Relembre-se que foi dentro desse espírito associativo e interinstitucional que a Comissão Organizadora do Centenário, por iniciativa da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB-MA, formou-se com representantes das seguintes entidades: Conselho Federal da OAB, Academia Maranhense de Letras (AML), Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Universidade Federal do Maranhão, Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA), Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Escola de Formação de Governantes (EFG) e Centro Ignácio Rangel.

        Referidas comemorações levaram-nos a refletir sobre a origem da Faculdade que remonta ao ano de 1918 quando, por iniciativa de Domingos de Castro Perdigão, Alfredo de Assis, Almeida Nunes, Antônio Lopes e Fran Paxeco ela fora heroicamente criada. De sua origem privada, passando posteriormente pelo controle estadual até situar-se, definitivamente, na estrutura da então Fundação Universidade Federal do Maranhão a partir de 1966 -, a Faculdade de Direito do Maranhão e todo o seu acervo histórico passaram a integrar o patrimônio imaterial do universo jurídico do Estado como herdeiro que é desse grandioso legado educacional.

          Não por outra razão os “Anais do Seminário do Centenário” – organizado pelos juristas Antonio Oneildo Ferreira e Rossini Corrêa – bem refletem essa realidade. Trata-se de um portentoso volume com 728 páginas primorosamente editado pelo Conselho Federal da OAB. Seu conteúdo é enriquecido por fotografias que retratam os vários eventos realizados e que ilustram dezenas de artigos, conferências e painéis.  A obra tem a sua apresentação assinada pelo professor João Batista Ericeira sob o título “A Salamanca da Rua do Sol” seguido dos agradecimentos do presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Thiago Roberto Morais Diaz, em nome dos advogados do Maranhão.

          Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história de nossa centenária Faculdade.