Publicado no Jornal "O Estado do Maranhão" em Geral página 7 – São Luís, 19 de outubro de 2013 – sábado

Na tentativa de buscar fundamentação para a discussão sobre o tema O clamor das ruas e a reforma política, o Seminário de Direito Constitucional foi encerrado ontem com a participação do professor Ricardo Wahrendorff Caldas, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Ele traçou um perfil das manifestações recentes realizadas no país, que revelaram a força da população mobilizada dentro de um processo democrático. O evento ocorreu no salão do Hotel Holiday Inn, no bairro São Francisco.

Para o professor Ricardo Caldas, a população almeja mudanças estruturais em vários setores como educação, saúde, entre outros. "Há um movimento de pessoas menos ativas, mas há também uma ação de militantes, que são mais aguerridos e podem prosseguir buscando seus objetivos", assinalou o palestrante.

Caldas disse que nenhum movimento social, por melhor que seja, consegue permanecer distante das siglas partidárias. A referência se deve ao fato de que no início das manifestações de rua, no fim do primeiro semestre do ano, muitos preferiram não se atrelar às bandeiras partidárias. "Todo partido quer lutar para atrair os movimentos espontâneos para perto de si e ser pai da história. Há um desejo universal dos partidos políticos em tentar fisgar determinado movimento. Apesar disso, em linhas gerais, os movimentos de rua procuram se mostrar apartidários ou até suprapartidários. Isso não quer dizer que as pessoas não tenham partido. Porém, há uma pressão enorme das siglas partidárias em capturar esses movimentos", observou.

Partidárias – Ele ressaltou que, nesse segundo momento, já podem ser percebidas manifestações com características partidárias, cujas bandeiras se encontram nas ruas de todo país. Com relação à reforma política, o professor Ricardo Caldas disse que falta apenas vontade política dos congressistas em fazer valer a proposta.

O seminário também contou com a participação do professor e advogado José Carlos Sousa e Silva, que abordou o papel da legitimidade e da legalidade no âmbito do Direito Constitucional. Segundo ele, lei por si só não é direito, mas sim a fonte do Direito. "Faz parte do contexto de uma das ciências sociais. Se lei fosse direito, teríamos um monte de pessoas direitas no país. É preciso a gente se conscientizar sobre a atribuição do Direito. Portanto, quem estuda e aplica o Direito precisa estar realmente preparado para essa função", ponderou.