O CALDO DERRAMOU E AZEDOU AS RELAÇÕES ENTRE O STF E O MPF: CITAÇÃO A TOFFOLI PODE TER SIDO INDUZIDA PELO MPF, DIZ MENDES…
Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo
O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na delação da OAS abriu uma crise entre a corte e o Ministério Público Federal. O ministro Gilmar Mendes diz que os magistrados podem estar diante de “algo mórbido que merece a mais veemente resposta”.
DO BEM
Além de defender que seja investigada a possibilidade de os próprios procuradores terem vazado a citação a Toffoli, Mendes faz críticas contundentes a algumas das dez propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal. “Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?”
PODER TOTAL
Segue Mendes: “Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço”.
ALVO CERTO
Sobre a citação a Toffoli feita pela OAS, ele afirma: “Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses”.
LINHAS TORTAS
Para Mendes, decisões de Toffoli que davam liberdade a réus da Lava Jato e que fatiavam as investigações “contrariaram [os procuradores] a tal ponto que alguns deles chegaram a escrever um artigo na Folha [em 3 de julho] achincalhando o ministro”.
Vazamento sobre Toffoli faz Janot suspender delação de Léo Pinheiro; por enquanto, nada há contra ministro
Procurador-geral teria ficado irritado com o vazamento e entendido que era uma forma de forçar acordo segundo os interesses do investigado
Por: Reinaldo Azevedo
O jornal O Globo informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações para o acordo de delação premiada de Léo Pinheiro e de outros executivos da OAS. Ele teria ficado irritado com o vazamento de uma informação, publicada pela VEJA, segundo a qual, na fase de pré-acordo, o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado.
A revista informa que Toffoli teria reclamado de infiltração em sua casa e que a OAS teria enviado engenheiros ao local para fazer uma avaliação. Uma empresa teria sido indicada para fazer a obra, e a conta, segundo a revista, foi paga pelo ministro.
Segundo o Globo, a Procuradoria entendeu que o vazamento do nome de Toffoli seria uma forma de os delatores pressionarem o órgão a aceitar a delação segundo os interesses do investigado.
Que fique claro: segundo a própria VEJA, com o que se tem agora, Toffoli não pode ser acusado de coisa nenhuma. A questão é saber se os delatores, no pré-acordo, deixaram claro que têm algo mais a dizer. Dada a reação do Ministério Público Federal, não parece ser o caso. Creio que que seria um jogo arriscado demais suspender uma delação para, sei lá, proteger o nome de um ministro do Supremo.
Eu mesmo afirmei aqui que, se houvesse algum elemento grave contra Toffoli, ele teria, quando menos, de se declarar impedido de votar nos casos referentes ao petrolão. Comprovada a prática de crime, existe a possibilidade de impeachment para ministro do Supremo.
Com o que se tem até agora, não cabem nem uma coisa nem outra. Não há evidência nenhuma contra ele.
A decisão de Janot também tem lá a sua estranheza. Não fica exatamente claro por que o vazamento seria uma forma de forçar a aceitação do acordo “segundo os interesses do investigado”.
É a primeira vez que Janot toma uma medida como essa desde o início da Lava Jato. Pinheiro já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a 16 anos de prisão. Dado o que se reuniu contra ele e contra a empresa, sem um acordo, dificilmente a sentença não seria endossada em instâncias superiores, e ele começaria a cumprir pena em regime fechado.