DEFENSORIA PÚBLICA HOMENAGEADA:

ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Alberto Pessoa Bastos foram agraciados, na tarde da última terça-feira, 20, com o diploma Ordem do Mérito em Direitos Humanos, concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e Associação Maranhense de Advogados (AMAd). A Comenda, outorgada a cerca de 15 personalidades, visa homenagear  pessoas que se destacaram, no ano de 2016, nos mais diversos campos de atividades.

A solenidade, ocorrida no auditório do CECGP, foi presidida pelo professor Raimundo Marques e pelo presidente da OAB, seccional Maranhão, Thiago Diaz. A condução do evento, bastante prestigiado por entidades e instituições que militam na defesa dos direitos humanos, ficou por conta do presidente do CECGP, o jornalista e advogado Sérgio Tamer. A abertura contou com a exibição de Va pensiero, da ópera Nabucco, de Giuseppe Verdi, conhecida como coro dos escravos hebreus.

O nome do defensor-geral foi indicado pelos conselhos acadêmicos do CECGP e da AMAd, para a categoria "Defensor em Direitos Humanos", em razão de seus esforços, em 2016, na estruturação da Defensoria Pública e na garantia  do acesso à justiça a pessoas carentes. “Falar em Defensoria e direitos humanos soa como pleonasmo, pois por ditames constitucionais somos promotores de direitos humanos. Para mim é uma honra ser reconhecido como defensor de direitos humanos”, ponderou, parabenizando Sérgio Tamer pela iniciativa. Werther disse ainda que momentos como estes, que valorizam e reconhecem grandes projetos, reforçam a importância da defesa dos direitos humanos, hoje, infelizmente, vista como bandeira reversa. “A sociedade precisa entender que direitos humanos não é direito de bandido, mas direitos de todos”, finalizou.

 O defensor público Alberto Bastos, por sua vez, recebeu o diploma pela destacada atuação profissional na defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, que se dá por meio do projeto Defensores do Saneamento, realizada em parceria com o Pitágoras e o grande vencedor do Prêmio Innovare 2016, na categoria Defensoria Pública. “Esse projeto é mais um ferramenta que a nossa instituição utiliza para garantir ao cidadão serviços essenciais. Muitas vezes nos deparamos com situações que degradam a dignidade da pessoa humana. O acesso ao saneamento básico é o mínimo existencial. E lutar por melhores condições de vida para as pessoas é lutar pela defesa dos direitos humanos e não resta dúvida, o nosso maior prêmio, é a Defensoria ser um instrumento de transformação social”, comentou Alberto Bastos, dedicando a comenda aos demais defensores do Nudecon, Gabriel Soares, Luís Otávio de Moraes Filho, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo dos Santos, todos titulares do Nudecon e coidealizadores do projeto

Comemoração – De acordo com Sérgio Tamer, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Associação Maranhense de Advogados se uniram para celebrar, no Maranhão, os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Esse instrumento, que irradia luzes sobre as constituições, em todo o mundo, muito embora composta de somente 30 artigos, constitui-se numa síntese do pensamento jurídico mais avançado da humanidade”, observou, acrescentando que a ideia é levantar o debate sobre o tema “Desafios dos Direitos Humanos na Contemporaneidade”.