2016 TERMINOU DIA 31?
João Batista Ericeira é advogado e professor universitário.
O jornalista Zuenir Ventura, autor do livro “1968, o Ano que não Terminou”, publicado em 1989, em entrevista concedida a revista História enfatizou: “naqueles dias não se morria de tédio”. Na França, armavam-se as barricadas para derrubar ao mesmo tempo, De Gaulle e os dogmas marxistas. No Brasil, faziam-se as passeatas de cem mil pessoas contra o regime militar. Este para sobreviver decretou o Ato Institucional nº 5. A ditadura escancarada vigoraria por dez anos. Os Estados Unidos atolavam-se no Vietnã, o Presidente norte-americano Lyndon Johnson foi por ele tragado, possibilitando a eleição de Nixon, depois do inexplicado assassinato de Robert Kennedy. Em resumo, os efeitos de 1968 perdurariam ao longo de muitas décadas , tornando-o inacabado, conforme o título adotado por Zuenir.
Em reunião comemorativa dos 68 anos da Declaração dos Direitos Humanos no CECGP, aventei as probabilidades de 2016 reeditar 1968, em termos de inconclusão, pelos episódios marcantes ocorridos ao longo dos últimos 365 dias. O quadro institucional inaugurado no ano anterior, também inconcluso, agravou-se com as operações da Lava Jato, tomadas em conjunto pelo Ministério Público, Judiciário e Policia Federal. As delações premiadas escancararam os esquemas de corrupção. Após a prisão dos executivos da Petrobras foram encarcerados os donos das maiores empreiteiras, banqueiros, o senador líder do governo no Senado, o ex-Presidente da Câmara dos Deputados. Ocorrências impensadas, seus efeitos seguramente se prolongarão ao longo dos próximos anos.
O juiz Sérgio Moro, da Vara Federal do Paraná, coordenador e julgador das investigações da Lava Jato é mais uma vez, a personalidade nacional em 2016. A sua performance produzirá consequências na sociedade, na política e no Judiciário nas próximas décadas. Alterará o perfil de atuação da Justiça Pública brasileira, como se viu na Itália, matriz desse tipo de procedimento.
A Constituição de 1988, as inovações tecnológicas, legislativas, as novas escolas de interpretação do Direito, surgidas aqui, em países europeus e nos Estados Unidos, formaram juízes, procuradores e advogados da nova geração. Dotados de visões heterodoxas, concorreram para que o Ministério Público e o Judiciário adotassem formas de atuação distintas das tradicionalmente conhecidas. A independência da Policia Federal, as posturas da advocacia ética, as posições modernas do Poder Judiciário, e do seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, asseguram-lhe o papel de salvaguarda das instituições, de garantia de continuidade do Estado Democrático de Direito, sem os riscos dos bonapartismos do passado.
A postura dessas instituições se refletirá nos próximos decênios, garantirá papel relevante para 2016 na História do Brasil. O impeachment da Presidente foi o ponto culminante. Para uns, faltaram razões para o procedimento, para outros, sobraram. Compreende-se a divisão. No campo da ciência política, o comportamento e o juízo dos agentes não é unívoca ou previsível. A política depende de fatores como os humores do mercado e das ruas. E até como queria Maquiavel, da sorte do governante. Comparando com o final de 1968, se pode dizer que ao contrário daqueles dias negros, em que o mundo se abria e o Brasil se fechava, vivemos em uma Democracia.
O Papa Francisco, a personalidade internacional em 2015, continuou o mesmo protagonismo o ano passado. Sua atuação foi determinante para o reatamento das relações dos Estados Unidos com Cuba. O isolacionismo da ilha, o bloqueio econômico, geraram enormes prejuízos humanos para as américas e o mundo. Foi uma das causas da longevidade do regime castrista. Cumpriu-se afinal a profecia de Fidel Castro falecido em novembro passado: o reatamento se daria quando os Estados Unidos tivessem um presidente negro. Obama figurará com destaque nos livros de História do continente.
Por tudo isso, e muito mais, 2016 não terminou no último dia 31. No próximo ano, almeja-se que o Brasil ganhe estabilidade politica, tenha crescimento econômico e mais justiça social.
www.ericeiraadvogados.com.br