O “X” da Questão.

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O capitalismo patrimonial brasileiro nasceu sob a égide da associação de capitais públicos e privados, sem se saber exatamente os limites de um e de outro. A colonização do país se iniciou com as capitanias hereditárias, concessão do Rei de Portugal aos seus amigos, transformados em donatários.  O capitalismo de Estado, suas benesses e a socialização apenas dos prejuízos, levou o poeta Manuel Bandeira, em versos famosos a dizer: vou-me embora pra Pasárgada, lá sou amigo do Rei.

O melhor é estar perto do trono para auferir bons negócios em decorrência da proximidade.  Semana passada o empresário Eike Batista esteve no centro das notícias.  Sua celebridade é constante na presente década. Em 2013, a revista “Forbes” o considerou um dos homens mais ricos do mundo. Outros episódios como o casamento com a modelo Luma de Oliveira, concorreram para aumentar a fama.  Há quem pense ter a notoriedade de Eike surgido do nada ou da sua inegável capacidade de gerar dinheiro com os empreendimentos.

 Compreende-se. É consequência da mitologia que envolve milionários e famosos. Eike é filho do engenheiro Eliezer Batista, um dos técnicos mais competentes, revelação da engenharia brasileira, criou o conceito de distância econômica, integrando o transporte marítimo e o ferroviário, possibilitou a exportação do minério de ferro para o Japão e continente asiático, a preços baixos. Nomeado em 1961, por Jânio Quadros, para a Companhia Vale do Rio Doce, a transformou em uma das empresas mais poderosas do mundo. Após a renúncia de Jânio, o presidente João Goulart-Jango, o convida para o Ministério de Minas e Energia entre 1962 e 1963. Deposto Jango, o presidente Castelo Branco o aconselha a ir para CAEMI, para fugir da caça às bruxas.

O general Figueiredo exercendo a Presidência da República, o chama para retornar à direção da Vale do Rio Doce. Após ter participado de importantes mineradoras de capital internacional, retornou à direção entre os anos de 1979 a 1986. O presidente Collor sabedor de suas habilidades técnicas e políticas o nomeia para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de Ministro de Estado.

Faz parte da lenda, dizem que Eliezer foi estudar mineralogia na Alemanha, entre os anos 40 e 50 do século passado, onde conheceu a alemã Jutta Fuhrken, com quem casou e procriou 7 filhos, dentre eles, Eike Batista, a quem teria doado o mapa mineralógico do Brasil, descartado da Vale. Aí estaria o segredo, ser o depositário do mapa dos minérios.

O mapa das minas que Eliezer passou para o filho Eike foram as relações construídas ao longo de sua vida pública, na condição de ministro, e em outros cargos que lhe deram projeção internacional. Homem de invejável capacidade técnica e visão estratégica, era dotado de extraordinária habilidade política, demonstrada pela ocupação de cargos, antes, durante e depois do regime militar. Basta dizer, o Imperador Hiroíto, do Japão, o condecorou com a Ordem do Sol Nascente, a maior do país, por sua contribuição à recuperação do país nos anos do pós- Segunda-Mundial. O que se sabe é que Eliezer sugeriu a Eike a constituição da Companhia de Minerações e Participações-CMP, em sociedade com o filho do ex-Ministro de Minas e Energia Dias Leite, apoiado em financiamento do milionário japonês John Aoki. A eles certamente transmitiu o melhor de suas experiências no negócio de minérios. É razoável que o pai transmita ao filho o que aprendeu em qualquer ramo profissional.

Começaram com o ouro, depois, Eike fundou várias empresas, atuando no ramo de petróleo, gás, portos e outros, todas elas contendo a letra “X”, dizem, por razões esotéricas, capitaneadas pela sigla EBX.

Mas o “X” da questão é outro. Resulta da combinação promíscua entre interesses públicos e privados. A exemplo de empréstimos favorecidos em bancos oficiais, pagamento de propinas a agentes públicos, que se tornam sócios oficiosos dos empreendimentos privados. Era apresentado como um “gênio da raça”. Pousava ao lado de presidentes e governadores como exemplo de ousadia e espirito empresarial. É fato, algumas empresas deram certo, outras fracassaram.  Sua prisão e promessa de delação na Lava Jato exporá o que se sabe: o capitalismo nacional resulta do consórcio entre o Estado e os amigos dos seus dirigentes. Negócio próspero em que todos ganham. Os prejuízos ficam somente para a população.