A Carne é Fraca

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Textos eclesiásticos e o adágio popular convergem para a expressão “a carne é fraca”, significando na versão humana, que ela sucumbe aos prazeres em detrimento dos valores espirituais. Semana passada, a Polícia Federal deflagrou Operação do mesmo nome, atingindo grandes frigoríficos, exportadores de carne bovina, suína, de aves, e derivados, comercializados no mercado interno e exportados para o exterior.

O episódio, por seu alcance e consequências, requer algumas reflexões imediatas. Os consumidores nacionais, impotentes e desvalidos, ficaram preocupados, alguns com medo, ao constatarem os riscos a que estão expostas a saúde e a vida pelo consumo de produtos contendo conservantes e ingredientes para a manutenção de falsa aparência de saudabilidade e frescor. Os danos vão de doenças à própria morte determinada por efeitos incuráveis. As autoridades devem explicações à população que se encontra em clima coletivo de apreensão para não dizer de pânico.

Incumbe ao Estado, nos três níveis da organização federativa, a proteção e a preservação da saúde pública, evitando que o cidadão esteja exposto a risco pela ação de comerciantes inescrupulosos. As respostas devem ser dentro do possível rápidas, a bem do sossego público.

Há outras evidências decorrentes, a exemplo dos prejuízos para o comércio exterior, considerando ser venda de carnes e derivados, um dos principais produtos da pauta de exportação do país, acarretando prejuízos vultosos. Não esquecendo que esses itens sofriam, em passado não muito distante, restrições por conta de normas sanitárias exigíveis nos destinos de vendas. Houve ação do governo e dos exportadores para a superação das barreiras, agora restabelecidas, sobretudo na faixa da credibilidade.

O mesmo abalo de credibilidade que se repete no campo interno, levou alguns jornais e revistas a destacarem que serão necessários muitos “Tonys Ramos” para restabelecer o crédito dos vendedores de carnes, em alusão ao comercial de televisão protagonizado pelo ator para um importante frigorifico envolvido na Operação da Policia Federal.

A questão da confiança é essencial nas relações humanas, sejam pessoais, profissionais, comerciais, de consumo, em tudo se faz necessário a confiabilidade, sem ela, há completo retrocesso para as pessoas e para a sociedade.

No caso, a confiança sofreu danos que exigem imediatas reparações, do contrário, os prejuízos se multiplicarão nos planos pessoais, negociais, estatais, com consequências deletérias para todos.

A situação não possui apenas dimensões negociais e políticas, amplia-se aos planos do Direito e da Ética. A acusação estende-se a fiscais do Ministério da Agricultura, que estariam envolvidos com os frigoríficos na proprinagem para liberar ao consumo produtos vencidos, deteriorados e maquiados. A ser verdade, trata-se de ilícito grave nas órbitas jurídica e ética.   

Em relação ao primeiro, só a conclusão dos inquéritos permitirá a devida tipificação legal, na apreciação ética, são muitas as transgressões, que vão de enganar para tirar proveito e lucrar, a ganhar de qualquer maneira, não importando o meio empregado. Quem for mais velho deve lembrar-se daquele comercial de uma fábrica de tabaco, em que que o jogador Gerson dizia: “eu sou do tipo leva vantagem, por isso escolhi essa marca de cigarro”. Ficou conhecida como a “lei de Gerson”. Depois, com a evolução dos acontecimentos, os Conselhos de Publicidade passaram a não o recomendar, e o jogador se disse arrependido de ter colaborado com aquela publicidade.

Todos os meios são justificáveis para atingir o fim de manter o poder é um preceito maquiavélico, que aplicado a política produz os piores resultados para as sociedades.

Obter lucros astronômicos nos negócios, manter o poder a qualquer preço, são transgressões éticas parecidas, danosas para a convivência social, por desconsiderarem o outro, e se situarem unicamente não visão egocêntrica de pessoas e grupos. Minam a confiança pessoal, geram a insegurança e a descrença no sistema social.

Os preceitos da verdade e da confiança não guardam subordinação a orientações religiosas ou morais, respeitam a normas de conduta, situadas na esfera da ética, sem elas, a organização social não se sustenta.