O País Possível

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 O catalão J.R Duran, vive no Brasil por mais de três décadas. Fotografo, celebrizou-se pelos ensaios de nus para revistas especializadas como a “Playboy”. Apaixonou-se pelo Brasil, aqui fixou residência. Em entrevista a um canal de televisão sobre sua visão do paraíso tropical, afirmou: “no Brasil, tudo é possível. ” Os últimos acontecimentos parecem dar razão a Duran.

Uma operação da Polícia Federal desvendou irregularidades e atos de corrupção na fiscalização sanitária de frigoríficos, exportadores de carnes para o mercado externo, e supridores do consumo interno. O suficiente para transformarem os agentes da lei em vilões. O correto será apurar rigorosamente os implicados e dar transparência aos procedimentos sanitários a fim de readquirir-se a credibilidade dos países compradores e dos consumidores internos.

Mas a mídia se fixou, por enquanto, nos prejuízos dos exportadores, por conta do que chamam a espetacularização dos resultados da operação denominada de “Carne Fraca”. O procedimento não foi distinto dos anteriores, no mundo inteiro, vive-se na chamada “sociedade dos espetáculos”. O grande palco é formado pela mídia impressa, canais abertos e fechados de televisão, redes socais. Dele não escapam as mais altas autoridades da República. Exemplo disso, ministro da mais alta Corte concede entrevista a um importante jornal carioca, a respeito do vazamento de delações na operação “Lava Jato”, que a seu ver, teriam sido seletivas e de responsabilidade da Procuradoria da República.

Em certo trecho da entrevista, acentuou não acreditar que a mídia acessou os dados em sessão espírita, e sim, na Procuradoria, configurando a prática de ilícito. Concluiu: “ a Procuradoria não está acima da Lei”. Quem está? Desde Platão se sabe que o governo pode ser dos homens e das leis, e no império destas, todos estão submetidos a sua vontade.

Ocorre que as leis exigem interpretações, e como se sabe, em cada cabeça uma sentença. Daí, a necessidade de priorizar as instituições definidas na Constituição, encarregadas de interpretá-las, cada uma nos limites de sua competência.

O titular da Procuradoria—Geral respondendo a entrevista do ministro, rotulou-a de disenteria verbal, e completou: “alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se de aparente intangibilidade proporcionada pela eventual posição na estrutura do Estado”.

Não interessa saber quem tem razão, cada um a tem em termos pessoais, convém sim, preservar as instituições, colocá-las acima de egos ou vaidades exageradas. Os indivíduos passam, as instituições ficam para servir as pessoas e a sociedade.

A crise das instituições tradicionais do Estado não é monopólio do Brasil, todos os países a sofrem, em parte, devido as inovações tecnológicas nos meios de comunicação, mas sobretudo no caso brasileiro, pela sua incapacidade de representar os interesses da sociedade, submetendo-se aos apetites de grupos financeiros e empresariais.

Desde os tempos da Colônia, transitando no Império e na República, a postura é a mesma, o melhor é para exportar, os nacionais ficam em segundo plano. Claro, o país tem interesse em defender e proteger os exportadores e toda a cadeia produtiva, pelas consequências econômicas e sociais decorrentes, sem prejuízo do principal, o seu consumidor, esquecido e desprotegido.

Na moagem midiática da carne, reapareceram, talvez movidas pelo embate entre altas autoridades da República, questões como a Reforma Política, incluindo a partidária e a eleitoral. Voltou-se a falar na escolha de candidatos em listas partidárias fechadas, em anistia para os envolvidos na Operação Lava Jato. Duas providências que afastarão mais ainda partidos, os políticos e o Congresso da sociedade. Qualquer movimento nessa direção será nocivo para a legitimidade do regime democrático.

As instituições que aí estão requerem urgente reformulação para possibilitar a representação de todos os grupos sociais. Nada se deverá fazer de forma fechada, e sim, aberta, senão fracassarão as reformas políticas.

Nossa tradição é valorizar os líderes em detrimento das instituições. Elas estão nuas, carecem de coberturas. Tal como faz J. Duran, que agora cuida de cobrir os modelos nos ensaios fotográficos. A experiência da supervalorização das lideranças não tem sido boa ao longo da História. Será prudente mudar a lógica e a prática,

O primeiro passo será a indicação de que cada ator social se mantenha vestido no seu papel: legislador é legislador; procurador é procurador; juiz é juiz; ministro é ministro. Assim, todos apostarão no Brasil como um país possível.