CECGP

CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA

CECGP articula suas tarefas de pesquisa em torno de Programas de Pesquisa em que se integram pesquisadores, pós-doutores provenientes de diferentes países.

CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS

 

CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS

Publicada em 30/03/2017Segundo o convênio, advogados adimplentes com a Ordem têm desconto de 20% para os seminários conducentes ao Mestrado em Direito da Universidade Portucalense

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP firmaram na última terça-feira, 28, convênio que garante desconto de 20% para funcionários e advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense.

Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a qualificação do advogado é um dos diferenciais do profissional que quer se manter no mercado. “Temos na qualificação do advogado um dos pilares de nossa gestão. Por isso, temos cada vez mais proporcionado cursos, palestras, seminários e convênios como este para que a advocacia maranhense fique mais preparada para o mercado e também possa atuar melhor nas causas de defesa da sociedade”, disse Thiago Diaz.

O curso terá duração total de 27 meses, sendo que as aulas dos seminários serão ministradas em São Luís/MA, nos dias de quinta, sexta e sábado, uma semana por mês. A defesa da dissertação de mestrado será realizada na Universidade Portucalense, na cidade de Porto, Portugal.

“A Universidade Portucalense é uma das instituições de ensino mais importantes da Europa. A oportunidade que o convênio com a OAB abre aos advogados é de grande importância na medida em que reduz em 20% o valor das parcelas fixas e possibilita o acesso da classe a este nível de formação”, aponta o professor Doutor Sergio Victor Tamer.

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituídos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo.

Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.

  

 Ano 2017/2018 

 

Inscrição: R$ 150,00

 

  Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados abaixo para o endereço: mestrado@cecgp.com.br 

 

– Cópia do documento de Identificação;

– Fotografia recente;

– Original ou cópia  do diploma de graduação ou comprovante de estar regularmente matriculado no último semestre do curso;

– Curriculum vitae resumido. 

  Mais Informações:

O  título de Mestre em Direito será conferido aos que obtiverem todos os créditos nos seminários e defendida a dissertação na Universidade Portucalense (Portugal).

Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer. 

 

Gabinete de Ingresso:  (98) 3235 6467 ou (98) 9 8126 9912

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 matrícula será feita uma semana após a avaliação dos documentos de inscrição.

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Valores financeiros:

  • Valor da matrícula e 1ª mensalidade: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais).
  • Valor da mensalidade: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais).
  • Valor com desconto de 5% (taxa de pontualidade) : R$ 1.358,50
  • Valor total do curso (27 meses): R$ 38.610,00 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais). 
  • Valor total do curso com o desconto da taxa de pontualidade: R$ 36.679,50
  • Em face de Convênio com a OAB-MA aplica-se aos advogados adimplentes, sobre o valor das mensalidades,  o percentual contido na cláusula segunda do avençado.

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(ANO ACADÊMICO 2017/2018)

 

PROGRAMAÇÃO

  

 

I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS

 

        Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

          Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

      Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/UPT possui uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.



II – OBJETIVOS

Objetivo Geral:

  •  Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

Objetivos Específicos:

  •     Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •      Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
  •   Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.



III – METODOLOGIA DE ENSINO

 

  •       Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.



IV- ESTRUTURA CURRICULAR

SEMINÁRIOS

CH

CIÊNCIA POLÍTICA

30

METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

30

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA

30

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

30

DIREITO DO CONSUMIDOR

30

TEORIA POLÍTICA

30

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

30

CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

30

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

30

DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

30

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- CRIMINOLOGIA

60

ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO

  –

CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS:

360

 

 V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

DISCIPLINAS

DATA

1. CIÊNCIA POLÍTICA

27 A 29 ABRIL 2017

2. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

25 A 27 MAIO-2017

3. TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA

22 A 24 DE JUNHO DE 2017

4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

27 A 29 JULHO 2017

5. DIREITO DO CONSUMIDOR

24 A 26 AGOSTO 2017

6.TEORIA POLÍTICA

21 A 23 DE SETEMBRO DE 2017

7. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

26 A 28 DE OUTUBRO DE 2017

8. CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

23 A 25 DE NOVEMBRO DE 2017

9. DIREITO HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

14 A 16 DE DEZEMBRO DE 2017

10. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

25 A 27 DE JANEIRO DE2018

11. SEMINÁRIO – INTERNACIONAL

15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2018

12. ATIVIDADES DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DOS SEMINÁRIOS

MARÇO 2018

13.  ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ABRIL 2018 A ABRIL DE 2019 

14.  DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

A PARTIR DE MAIO DE 2019

 

 

(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais

* Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.

  

Arquivo para download: Anexo_4_-_ANEXO_-_Normas_Formatacao_Dissertacao_Mestrado_Doutoramento.pdf

  

Arquivo para download: RESOLUÇÃO_MEC_VALIDAÇÃO_DIPLOMA_ESTRANGEIRO.pdf

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