SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA FOI REALIZADO PARA O GRUPO ATC DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

Nos dias 8.6 – quinta-feira (início às 18h); 9.6 – sexta-feira (das 8h às 12h e das 14h às 18); e 10.6 – sábado (das 8h às 12h e das 14h às 18) foi realizado o Seminário de Ciência Política,

Com o Professor MSc João Batista Ericeira,  Diretor da Escola Superior de Advocacia que abordou a obra de HANS KELSEN

 SEMINÁRIO: TEORIA POLÍTICA

Referências Bibliográficas:

1– O que é teoria. Otaviano Pereira. Brasiliense, 1982.

2- Dicionário de Política. Noberto Bobbio. UNB. Versão Digital.

3- Dicionário de Filosofia do Direito. Paulo Jorge de Lima.

4- Curso de Filosofia Política. Eduardo Bittar. Atlas, 2005.

5- Filosofia Política Contemporânea. Anthony de Crespigny. UNB.

6- A Democracia na América. Alexis de Tocqueville. Versão PDF.

7. A Democracia. Hans Kelsen. SP, Martins Fontes, 2000 (versão PDF)

Currículo do Professor João Batista Ericeira:

RESUMO CURRICULAR

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos nas áreas de História e Ciências afins, é Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados – AMAd, Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão e sócio majoritário do escritório “João Batista Ericeira Advogados Associados”. É também membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

 Foi membro do Conselho Consultivo e Secretário-Geral da Escola Nacional de Advocacia, do Conselho Federal da OAB, Vice-Presidente do Conselho Editorial e da Comissão de Defesa da República e da Democracia, da OAB-MA, Presidente da seccional maranhense do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, Diretor da Revista da ENA, membro do Conselho Estadual de Trânsito e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Maranhão.

 É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1971), com cópia inclusa do diploma. Na Fundação Getúlio Vargas, concluiu os cursos de Administração Financeira e Regime Jurídico do Mar Territorial. Em 1973 fez o curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, com bolsa do John Kennedy Center, no E.L.S. Miami, Flórida, Estados Unidos. Especializou-se em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília e Universidade Federal do Maranhão; e Didática de Nível Superior, nesta última. Em 1980 concluiu o Mestrado em Direito e Estado, na Universidade de Brasília, onde também cursou Teoria Geral do Direito Privado, Informática Jurídica (em parceria com o Senado Federal), Introdução à Ciência Política, Pensamento Político Brasileiro e Introdução às Relações Internacionais.

 Em 1973, foi Coordenador da Comissão Estadual da Defesa Civil, em 1974, sob a batuta do então Governador Osvaldo da Costa Nunes Freire, coordenou a Campanha Nacional de Alimentação Escolar no Maranhão e, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no período de 1974 e 1976, atuou como Delegado Regional de Polícia em Caxias, Assessor, Perito Criminal, Diretor da Divisão de Criminalística, Corregedor de Polícia e Chefe de Gabinete. Entre 1979 e 2003 foi assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, eventualmente exercendo o cargo de Procurador Eleitoral.

 Em 1976 iniciou a sua profícua carreira na docência universitária, como professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ministrando as disciplinas Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Metodologia Geral da Pesquisa Social e Jurídica, Metodologia do Ensino do Direito, Lógica Jurídica, Direito da Família, Teoria Geral do Direito Agrário, Introdução ao Estudo do Direito e a Vida Jurídica, Direito Civil e Direito Agrário. Desempenhou inúmeros cargos e atribuições até sua aposentadoria em 2003, entre os quais os seguintes: Assessor do Gabinete do Reitor, Chefe do Departamento de Direito, Procurador-Chefe, Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas e do Programa de Estudos, Pesquisas e Pós-Graduação em Direito. Concorreu às eleições para Reitor da UFMA, integrando a lista sêxtupla à apreciação do Egrégio Colégio Eleitoral.

 Além de se dedicar ao ensino, foi pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Casa de Rui Barbosa. Integrou a Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino de Direito e o Grupo de Ricerca Sulla Diffusione Del Diritto Romano (Universidade de Sassari, Itália). Presidiu a seccional maranhense do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e integrou a Comissão Constituinte do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) que acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, elaboradora da Constituição Federal de 1988.

 Suas pesquisas e trabalhos foram publicados em diversas revistas, a exemplo da Forense (Rio de Janeiro) e da Síntese (Universidade Federal de Santa Catarina).

 Na Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão fez parte da Comissão de Exame de Ordem, presidiu a Comissão de Ensino Jurídico, foi Conselheiro Estadual e Federal, além de Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia.

 Publicou “A Crise do Direito e o emergimento do novo Direito Civil em um contexto de liberdade”, nos Anais da Conferência da OAB (Manaus, 1980); “Pequenos Ensaios de Direito de Família”, pela Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino de Direito (1981); “Extratos de Jurisprudência Eleitoral do Maranhão”, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (1982); “Questão Agrária”, pelo CNPq (1983); e “Como Decidem os Juízes no Estado do Maranhão”, pela Editora da UFMA (1994).

 De meados dos anos 1980 a princípios dos anos 2000 foi articulista no jornal O Estado do Maranhão, escrevendo aos domingos. Em 2004, a Escola de Formação de Governantes lançou O olhar da Justiça, coletânea dos artigos publicados entre os anos 2000 e 2003, a primeira de uma trilogia (exemplar em anexo). A Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão publicou A reinvenção do Judiciário em 2006, reunindo os artigos de 1996 a 1999 (exemplar em anexo). No ano de 2008, a Editora Fiúza publicou Crise da crise da advocacia, compreendendo os artigos de 1992 a 1995 (exemplar em anexo).

 Atualmente é articulista do jornal O Imparcial, escrevendo às quartas-feiras. Igualmente publica seus artigos no www.ericeiraadvogados.com.br.

 João Batista Ericeira é membro fundador da Academia Ludovicense de Letras, ocupando a Cadeira nº 02, patroneada pelo Padre Antonio Vieira.

 Na Advocacia Municipalista foi Consultor Jurídico da FAMEM, tendo atuado, como escritório de advocacia e assessoramento jurídico, para os municípios maranhenses de Pedreiras, São José de Ribamar, Caxias, Morros, Presidente Vargas, Vargem Grande e Grajaú. Atua também na advocacia eleitoral.