CECGP

CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA

CECGP articula suas tarefas de pesquisa em torno de Programas de Pesquisa em que se integram pesquisadores, pós-doutores provenientes de diferentes países.

TURMA EM FINALIZAÇÃO, CONDUCENTE AO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS: CECGP/FAP/UPT 2017/18

(ANO ACADÊMICO 2017/2018)

 

PROGRAMAÇÃO

  

 

I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS

 

        Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

          Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

      Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/FAP e UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.



II – OBJETIVOS

Objetivo Geral:

  •  Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

Objetivos Específicos:

  •     Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •      Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
  •   Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.



III – METODOLOGIA DE ENSINO

 

 

  •       Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.



IV- ESTRUTURA CURRICULAR

SEMINÁRIOS

CH

CIÊNCIA POLÍTICA

30

METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

30

O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

30

CONTRATOS CIVIS – UPT

30

DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT

30

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT

30

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL  – UPT

30

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA

30

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

30

DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

30

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- 

60

ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO

  –

CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS:

360

 

 V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

DISCIPLINAS

DATA

1. CIÊNCIA POLÍTICA

27 A 29 ABRIL 2017

2. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

25 A 27 MAIO-2017

3. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

22 A 24 DE JUNHO DE 2017

4. CONTRATOS CIVIS – UPT

27 A 29 JULHO 2017

5. DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT

24 A 26 AGOSTO 2017

6. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT

21 A 23 DE SETEMBRO DE 2017

7. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT

26 A 28 DE OUTUBRO DE 2017

8. DIREITO HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

23 A 25 DE NOVEMBRO DE 2017

9. TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA

14 A 16 DE DEZEMBRO DE 2017

10. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPECIAL

22,23 e 24 DE FEVEREIRO DE2018

11.  TEORIA POLÍTICA

22, 23 e 24 DE MARÇO DE 2018

12. ATIVIDADES DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DOS SEMINÁRIOS

MARÇO A ABRIL 2018

13.  ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ABRIL 2018 A ABRIL DE 2019 

14.  DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

A PARTIR DE MAIO DE 2019

 

 

(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais

* Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.

 

Arquivo para download: Anexo_4_-_ANEXO_-_Normas_Formatacão_Dissertacão_Mestrado_Doutoramento.pdf 

 

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