Professor Marcelo Carvalho

 

1. EMENTA:

Direito tributário. O tributo. Teoria da norma tributária. Espécies tributárias.

Sistema Tributário Nacional: competência tributária, princípios constitucionais

tributários, imunidades tributárias, fontes do Direito Tributário. Legislação

Tributária. Obrigação Tributária. Sujeitos da obrigação tributária. Lançamento.

Crédito tributário, hipóteses de suspensão da exigibilidade, hipóteses de

extinção, hipóteses de exclusão, garantias. Administração tributária.

 

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

  Seminário  expositivo. Debates. Distribuição prévia de textos para estudo. Pesquisa para elaboração de artigo científico.

 

3. AVALIAÇÃO

Elaboração de artigo científico para a avaliação do Professor.

 

4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de

Janeiro: Forense.

SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: SARAIVA.

 

5. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AMARO, Luciano da Silva. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

 

A DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMSNA BASE DE CÁLCULO DA CONFINS E DO PIS E A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO PROCEDIMENTAL DA MODULAÇÃO

 

CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

MODIFICAÇÕES NO CONCEITO DE RENDA NA LEGISLAÇÃODO IMPOSTO DE RENDA

 

PRECEDENTES E DIREITO TRIBUTÁRIO NOVA PESPECTIVA DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

 

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

 

6. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 07. ed. Rio de Janeiro: Forense.

BARRETO, Paulo Ayres. Imposto sobre a Renda e Preços de Transferência. São Paulo: Dialética.

BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 02. ed. São Paulo: Max Limonad.

BARRETO, Aires Fernandino & BOTALLO, Eduardo Domingos (coord.). Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética.

BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Lejus.

 

BORGES, José Souto Maior. Teoria Geral da Isenção Tributária. 03. ed. São Paulo: Malheiros.