Assistido pela Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense e vice-presidente da Instituição Manuela Magalhães e pela catedrática Esther Martínez Quinteiro o desembargador Paulo Velten – que é também professor doutor pela PUC de São Paulo, proferiu brilhante conferência naquela universidade europeia relacionada ao tema "A formação em Direitos Humanos dos juízes brasileiros" por ocasião da abertura do curso de Extensão em Direitos Humanos promovido em parceria com a ESMAM.
O curso, destinado à formação de juízes em Direitos Humanos, visa destacar a dimensão jurídica destes, comparando o caso da Europa e da América Latina. Pretende, também, demonstrar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de Tratados Internacionais. Ele permite entrar em detalhes sobre questões candentes para o sistema judiciário: a constitucionalização dos direitos humanos, instrumentos internacionais de direitos humanos, e os direitos emergentes relacionados com a ciência e às novas tecnologias.
ESMAM E PORTUCALENSE TERÃO TAMBÉM CURSOS DE MESTRADO EM DIREITO
O termo foi assinado na UPT, no início das atividades do Curso de Extensão em Direitos Humanos, do qual participaram 15 magistrados maranhenses
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT) firmaram convênio para a promoção de cursos destinados à formação de magistrados (mestrado e doutorado).
O protocolo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (28), na Cidade do Porto (Portugal), pelo diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira, e membros da direção da UPT.
A parceria foi firmada pouco antes do início das atividades do Curso de Extensão em Direitos Humanos, do qual participam 15 magistrados maranhenses, inscritos por meio de convênio entre a escola judicial, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP-MA) e a Portucalense.
O grupo foi recepcionado na sede da universidade pela diretora do Departamento de Direito, professora-doutora Manuela Magalhães Silva. A turma é acompanhada pelo presidente do CECGP, professor-doutor Sérgio Tamer.
Para o diretor da escola judicial, a possibilidade de aprimorar os estudos é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional. “Oportunidade que se sobreleva quando vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense", enfatiza.
DIREITOS HUMANOS – Após a visita institucional, o desembargador Paulo Velten proferiu a conferência inaugural curso de extensão, expondo sobre o tema "Os Direitos Humanos na formação dos Juízes brasileiros".
O curso ministrado pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é destinado à formação de juízes em Direitos Humanos, visa destacar a dimensão jurídica do tema, comparando o caso da Europa e da América Latina.
Outro objetivo é demonstrar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de tratados internacionais.
Com duração de 32 horas, a formação será concluída no dia 3 de março, abordando temas relativos aos direitos humanos em várias dimensões, desde a idade moderna até a atualidade. Os temas são tratados na perspectiva comparativa dos sistemas e instrumentos internacionais e o controle de convencionalidade.
Também são discutidas questões como a constitucionalização dos direitos humanos, a educação para a cidadania democrática, corrupção, ciência e tecnologia, direitos humanos das mulheres e o discurso da ONU sobre liberdades sexuais e reprodutivas.
VEJA O PROGRAMA COMPLETO DO CURSO DE EXTENSÃO UPT-ESMAM
As atividades são coordenadas pela professora-doutora Maria Esther Quinteiro, catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense e diretora de Programas de Pós-doutorado sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas.
Veja, abaixo, o álbum de imagens.
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