Cartórios arrecadaram quase R$ 16 bilhões no ano passado

Arrecadação cresceu 9% em relação a 2016. Dos 11.954 cartórios do país, 7.365 são ocupados por concursados

• Matheus Teixeira

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Os cartórios arrecadaram R$ 15,74 bilhões em 2017, o que representa um aumento de faturamento de 9% em relação ao ano anterior. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no Brasil hoje 11.954 cartórios, sendo 7.365 ocupados por aprovados em concurso público, que arrecadaram R$ 13,737 bilhões ano passado.

Os 4.589 restantes, as serventias vagas que ainda não passaram por concurso, receberam R$ 2,003 bilhões em serviços notariais em 2017. São Paulo liderou o montante arrecadado, totalizando R$ 5,182 bilhões. Embora seja o estado com o maior número de cartórios — um total de 1.731 –, Minas Gerais ficou em segundo lugar, com um faturamento de R$ 1,888 bilhão. As serventias do Rio de Janeiro, por sua vez, receberam R$ 1,446 bilhão.

Segundo o CNJ, dos valores arrecadados nas serventias vagas são deduzidas a remuneração dos responsáveis, estabelecida pelo Judiciário estadual e cujo limite é de R$ 33.700, teto constitucional estabelecido para os ministros do Supremo Tribunal Federal, os gastos para manutenção da serventia e o recolhimento de impostos, sendo que o excedente retorna aos fundos dos respectivos judiciários locais. Para concursados, não há teto.

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A tabela de preços dos cartórios é estabelecida por cada tribunal de Justiça, que submete a definição de valores por meio de projeto de lei aos legislativos locais. Os cartórios fazem tanto serviços pagos quanto gratuitos, como registro de nascimento, óbito, certidões de dívida ativa, entre outros.

Para os reconhecidamente pobres, a lista de gratuidade é maior e inclui registro de casamento, 2ª via de certidões e outros.

Matheus Teixeira – Brasília

Publicado originalmente no site JOTA