No artigo a seguir, o escritor e professor universitário João Batista Ericeira relata os principais fatos que marcaram a solenidade de encerramento das comemorações em torno do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão:

A Salamanca da Rua do Sol

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Uma torrente de emoções positivas espalhou-se no auditório da Associação Comercial na noite do dia 28 de abril, na sessão de encerramento dos eventos comemorativos do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Ali, fechou-se o Seminário com dois painéis, um examinando o Centenário como projeto cultural cívico, jurídico, e de grande dimensão política, com as intervenções de José Rossini Campos do Couto Corrêa, Sérgio Victor Tamer, Dimas Salustiano da Silva, sob a coordenação do Conselheiro Seccional da OAB Roberto Gomes. O segundo painel abordou a política, o constitucionalismo e o espirito republicano, desenvolvido por Tiago Pádua, Renato Zerbini, Raquel Tiveron e Roberto Veloso, sob a coordenação de mesa de Thiago Diaz, Presidente da Seccional maranhense da OAB.

Era o prosseguimento da programação aberta dia 25, com a exposição fotográfica, no vestíbulo do prédio da Seccional, contando a história da fundação, dos seus idealizadores, dos primeiros professores, movidos pela vontade de dotar o Maranhão de uma Escola de Direito. Os líderes, Domingos Perdigão e Fran Paxeco, receberam o nome das medalhas. A primeira outorgada pela Universidade Federal do Maranhão, a segunda pela Seccional da OAB do Maranhão. Convém assinalar que a Exposição se deveu ao empenho do professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, do padre João Dias Rezende Filho, e do Curador, Desembargador Cleones de Carvalho Cunha.

O primeiro ato revestiu-se de elevado significado simbólico. A certificação da primeira turma de advogados especialistas em processo civil expressou o compromisso da Escola Superior de Advocacia com a capacitação dos advogados do nosso Estado, Em seguida, o Diretor Tesoureiro do Conselho Federal, Antônio Oneildo Ferreira, proferiu a magna conferência sobre a “Natureza Contramarjoritária da Advocacia”, lançando livro sob o mesmo título.

Dia 26, os trabalhos foram reiniciados com a notável conferência sobre a participação dos juristas no mundo literário, especialmente na Academia Brasileira de Letras, a cargo do advogado Fábio de Sousa Coutinho, o biógrafo de Lúcia Miguel Pereira, autora da melhor biografia do poeta Antônio Gonçalves Dias. Posteriormente, deu-se a exposição da professora Ana Paula Rocha Bonfim, sob a coordenação do professor José Rossini Campos do Couto Corrêa, examinando questões atuais sobre o ensino jurídico e sua relação com a advocacia. 

No dia 20, pela manhã, o Tribunal de Justiça realizou sessão solene em homenagem ao Centenário, à noite, o Instituto Histórico e Geográfico adotou semelhante procedimento. Dia 25 às 11 horas, por proposição do deputado Bira do Pindaré, a Assembleia Legislativa do Estado, também prestou o mesmo preito, assim como a Academia Maranhense de Letras.

Várias instituições associaram-se para a elaboração da programação integrada, destacando-se a Ordem dos Advogados do Brasil; as universidades, federal e estadual; o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão; a Academia Maranhense de Letras Jurídicas; o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e o CECGP.

Dia 27, a Universidade Federal do Maranhão, sob a presidência da Reitora Nair Portela Coutinho, realizou a sessão no Teatro Artur Azevedo para a concessão da medalha Domingos Perdigão a docentes, discentes e funcionários administrativos.

Grandes emoções estavam reservadas para a noite do dia 28 na Associação Comercial do Maranhão, com a entrega de diploma de mérito a Felipe Musssalém, seu presidente, pelo histórico papel desempenhado pela instituição, na criação e aquisição do prédio da Faculdade. A professores, conselheiros da OAB, acadêmicos também contemplados com a honraria do mérito.

Momento culminante deu-se com a outorga a neta de Fran Paxeco, Rosa Pacheco Machado, a medalha que leva o nome do seu avô, e a Domingos Aguirre Perdigão¸ neto de Domingos Perdigão, para receber a mesma comenda. Prova inequívoca que as boas obras alcançam a quem as pratica, aos seus descendentes, e a toda a comunidade. Receberam a mesma comenda, Antônio Oneildo Ferreira, José Rossini Campos do Couto Corrêa, Thiago Diaz, Nair Portela Coutinho, e o signatário deste texto.

Destacou-se também o lançamento do “Livro do Centenário” organizado por Rossini Corrêa e Antônio Oneildo Ferreira. Integrado por contribuições de personalidades do Maranhão e do Brasil, incorpora textos relevantes para as ciências política e jurídica. O Diretor-Secretário da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Sergio Victor Tamer, fez também o lançamento da Revista da Academia alusiva ao Centenário e dos livros editados pelo CECGP: “Temas Constitucionais” e “Discursos Solenes”. Outras publicações foram anunciadas, destacando-se o livro da acadêmica Ana Luiza Almeida Ferro, intitulado “Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann”, que mereceu a minha apresentação.

Presente, o jurista e historiador Sálvio Dino, autor do livro “A Faculdade de Direito do Maranhão (!918-1941) “, em que relata a sua importância para a cultura política e jurídica do nosso Estado, reivindicou o seu resgate, como patrimônio de nossa sociedade.

No uso da tribuna, utilizando-se de retórica que o destacou no Tribunal do Júri, clamou pelo retorno da Velha Salamanca da Rua do Sol. Foram muitas as emoções.