CECGP

Notícia

Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

Mestrado na Portucalense terá nova turma

 

 

Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: 

Sexta-feira, das 18h às 22h 

Sábado, pela manhã e à tarde  

Domingo, pela manhã 

 

          

 

          

ABERTURA DE NOVA TURMA

  FECHAMENTO EM

 

MAIO DE 2018 

Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados abaixo, devidamente digitalizados, para o endereço: mestrado@cecgp.com.br

 

 

Documento de Identificação;

  1. – Fotografia recente;
  2. – Comprovante de residência;
  3.  – Diploma de graduação (apostilado) ou comprovante de estar regularmente matriculado no último semestre do curso;
  4. – Histórico escolar (graduação) – apostilado;
  5. – Curriculum vitae resumido;
  6.  – Passaporte ou Carteira de Identidade (autenticados).

Obs.: Caso o histórico escolar integre o diploma de graduação bastará somente um apostilamento.

  * Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer.  

 Gabinete de Ingresso:

(98) 9 8204-6856 (Patrícia)/ (98) 9 8126 9912 (Coordenação)

(98) 3235-6467 (Geral)/ (98) 9 8279 5568 (Leonardo). 

  matrícula será feita após a avaliação dos documentos de inscrição.

 

Valores financeiros:

  • Valor da matrícula: R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais).
  • Valor da mensalidade: R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais).
  • Valor com desconto de 5% (taxa de pontualidade) : R$ 1.605,50
  • Valor total do curso (30 meses) com o desconto da taxa de pontualidade (5%): R$ 48.165,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). 
  • Em face de Convênios com a  ESMAM, ATC , OAB e ADEPOL,  será aplicado o percentual de (20%) vinte por cento (taxa de pontualidade) sobre o valor da mensalidade.
  • Valor com desconto de 20% (taxa de pontualidade): R$ 1.352,00
  • Valor total do curso (30 meses) com o desconto da taxa de pontualidade referente aos convênios firmados (20%): R$ 40.560,00

 

        ANO ACADÊMICO  2018/2019      

 

PROGRAMAÇÃO:

FECHAMENTO EM MAIO;

 

INÍCIO EM JUNHO/ 2018

 

EDITAL DO CURSO

I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS

        Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e três módulos semi-presenciais e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. 

               Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

          Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

      Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/ UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.

 

II – OBJETIVOS

 Objetivo Geral:

  •  Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

 Objetivos Específicos:

  •     Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •      Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
  •   Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.

 

III – METODOLOGIA DE ENSINO 

       Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a OAB, a ATC e a ADEPOL, firmaram com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP)  convênio institucional, garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense

"A possibilidade de aprimorar os estudos numa pós-graduação é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional, o que se sobreleva tanto mais quando essa oportunidade vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense", diz o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Para o diretor do CECGP, professor-doutor Sergio Victor Tamer, mediador do convênio com a Universidade Portucalense, a parceria estreita o relacionamento com uma das principais universidades de Portugal. “Possibilita a ampliação da oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário e dos operadores do direito de uma maneira geral, através de uma das mais importantes instituições de ensino europeia”, avalia.Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.

 

IV- ESTRUTURA CURRICULAR 

  

SEMINÁRIOS

CH

1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

30h

2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

30h

 

3. CIÊNCIA POLÍTICA

 

30h

 

4. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

 

30h

5. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

30h

6. CONTRATOS CIVIS – UPT

30h

7. DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT

30h

8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT

30h

9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT

30h

 

 

 

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO – ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO

90h

CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS:

360h

 

 

 V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

DISCIPLINAS

DATA

1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

8, 9 e 10/6/18

 

2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE

 

 

6, 7 e 8/7/18

 

3. CIÊNCIA POLÍTICA

10, 11 e 12/8/18

 

4. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

14, 15 e 16/9/18

5. METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

5, 6 e 7/10/18

6. CONTRATOS CIVIS – UPT 

9, 10 e 11/11/18

7. DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT *

7, 8 e 9/12/18

8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – UPT*

11, 12 e 13/1/19

9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT*

8, 9 e 10/2/19

 

10. ORIENTAÇÃO, PESQUISA, ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, DEFESA.

Março de 2019 a abril de 2020
 

 

 

 

(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais

* Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h que resultará em um artigo científico de 5 a 10 laudas o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.

*Três (3) seminários serão ministrados em formato semi-presencial e igualmente serão solicitados trabalhos de pesquisa para avaliação e atribuição de nota.

 

* Frequência mínima de 75% das aulas 

 

Regulamento_grau_mestre_2015_2016.pdf

 http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8196-novas-regras-vao-facilitar-a-validacao-de-diplomas-emitidos-por-instituicoes-do-exterior 

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/14122016-PORTARIA-NORMATIVA-N-22-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-2016.pdf