Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (9), em Natal.

A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura do individualismo como a base da corrupção no Brasil, gerando o patrimonialismo entre o estado e a sociedade, ensejando a apropriação de recursos públicos para fins pessoais.

Eliana Calmon destacou que a incapacidade para pensar no coletivo impede que se desenvolva uma ética social. Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está pensando em nada, afirmou.

A palestrante admitiu que é difícil criar uma mecanismos 100% eficazes para combater as irregularidades, mas apontou avanços como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2003, e as iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Alguns juízes ainda hesitam em utilizar as informações oriundas dessas instituições. Mas elas permitem mapear as atividades financeiras em todo país e descobrir várias irregularidades, informou.

Legislação

Outro avanço, segundo Calmon, foi a criação de diversas leis, como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa. Segundo a ministra, tais iniciativas criaram um arcabouço legal para combater os corruptos.

Também devemos lutar contra a burocracia e o anonimato, duas grandes ferramentas de corruptores e corruptos, concluiu.

O Dia Internacional contra a Corrupção foi criado em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, México. No Brasil, o evento é celebrado desde 2006, com o objetivo de conscientizar agentes públicos e cidadãos sobre a importância de evitar a corrupção.

Além do Rio Grande do Norte, foram promovidos eventos pela Controladoria Geral da União e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e vários outros estados.