Publicado por Moema Fiuza em JusBrasil
O senador Mário Couto (PSDB-PA) decidiu, nesta quarta-feira (26), apresentar pedido de impeachment da presidente Dilma Russeff.
De acordo com o parlamentar, Dilma é responsável pelo prejuízo bilionário da Petrobras gerado pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006.
O requerimento deve ser protocolado na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (27). Segundo informações da assessoria do senador, ele recebeu orientação técnica da equipe jurídica de seu gabinete e está certo de que o pedido é válido.
Durante pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta, Couto afirmou que a presidente Dilma confessou saber que o relatório técnico que autorizava a compra da refinaria era falho e, por isso, deve responder pelo prejuízo da estatal.
A nossa presidente sabia. Ela que não venha fazer a mesma coisa do [ex-presidente] Lula, que nunca sabe e nunca viu! A nossa presidente sabia! Ela declarou isto por escrito, que sabia. Aliás, brasileiro, você não deve mais aguentar o tanto de corrupção que passa e que se tem neste País. É trágico, Brasil!
A compra da refinaria de Pasadena custou à Petrobras US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes mais que o valor pago pela empresa belga Astra para adquirí-la um ano antes.
No início da semana passada, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra, disse, em nota à imprensa, que a transação foi autorizada mediante parecer "técnica e juridicamente falho", dando início às pressões contra a estatal.
Processo de impeachment
No pedido de abertura do processo de impeachment, o senador tucano acusa Dilma de crime de responsabilidade, alegando que a presidente era, na época em que a compra da refinaria foi autorizada, ministra da Casa Civil e chefe do setor energético brasileiro.
O texto do requerimento afirma ainda que a Petrobras comprou a refinaria "de forma extremamente absurda e atentatória à boa fé contra o patrimônio brasileiro".
O senador também acusa Dilma de não ter tomado nenhuma providência para investigar o contrato quando teve conhecimento dos erros, nem como conselheira administrativa da Petrobras, nem agora como presidente da República.
Depois de o pedido ser protocolado na Câmara, um comissão será formado para examinar o requerimento de impeachment. ESSE colegiado é que vai decidir se aceita ou arquiva o pedido de abertura de processo.