Domingo próximo voltaremos às urnas, para em segundo turno, escolher quem presidirá a República no próximo quadriênio. Devemos fazê-lo com a convicção de que a escolha é determinante para o Estado que desejamos e os correspondentes serviços prestados à sociedade.
Ao votar, o eleitor deve levar em conta as propostas do candidato e a sua equipe, as companhias dos candidatos. Ninguém governa sozinho. Convém desconsiderar os insultos de ordem pessoal, bolados pelos marqueteiros, desferidos na propaganda eleitoral. Nada têm a ver com a efetivação das promessas assumidas nas campanhas.
Infelizmente, no Brasil, não dispomos do recall, instituto do Direito eleitoral anglo-saxão que faculta ao eleitorado a revogação dos mandatos dos descumpridores de promessas contraídas durante o período da caça aos votos. Poderá ser incorporada na Reforma Política, constante no programa dos dois candidatos à Presidência. Outros institutos, como o impedimento, previsto na Constituição poderão ser utilizados.
Por que estou mencionando o impedimento? Qualquer que seja o vencedor, estima-se que seja por pequena diferença de votos, evidenciando a divisão da sociedade, forçando o eleito a legitimar-se, preferencialmente pelo cumprimento das promessas da campanha eleitoral. Não fazê-lo importará no aumento da desconfiança e na redução da credibilidade dos eleitores em relação ao que atualmente se chama de velha política.
Medidas de largo alcance e de grande repercussão, devem ser adotadas pelo eleito logo no início do mandato, pois contará com o respaldo do calor das urnas, dos seus resultados. Adiar será erro de palmatória, irremediável. A polarização da campanha indica a necessidade de trilhar de imediato esse caminho, no tempo e na medida certos.
Independentemente do resultado da eleição do segundo turno, os estertores da velha politica, a sua lenta agonia, se evidenciam. Aqui e alhures. Nos Estados Unidos, Michael Sandel, professor de Harvard, guru dos estudantes de Direito assinala: “eu vejo nas democracias pelo mundo, uma profunda frustação com a política, políticos e os partidos existentes”.
O autor de “Justiça. O que é fazer a coisa certa” assinala as aspirações das sociedades ocidentais, esgotadas com a financeirização da política e sua transformação em jogo mercadológico, descomprometido com os valores. Mais adiante explica; “A sensação é de que a voz das pessoas não está sendo ouvida. Os partidos e os políticos proferem um discurso vazio, distante das questões éticas, do que interessa as pessoas”.
Sobre as manifestações de 2013, no Brasil, aponta: elas expressam a revolta da população, a sua não aceitação e frustação com a política aqui praticada, com as soluções tecnocráticas e a ausência do verdadeiro debate público. São muitos os ingredientes para a explosão difusa das ruas. A precarização dos serviços estatais:os essenciais, saúde, segurança, educação. A mobilidade urbana.
Integram os ingredientes das manifestações, os sonhos das novas gerações. O seu sentimento de exclusão, o divórcio com os partidos e os políticos. A existência de novos instrumentos de participação viabilizados pelas redes sociais. Há a clara percepção do conluio entre a mídia e as grandes corporações que dominam os governos, exclusivamente voltadas para gerar lucros, avessas a valores e a sustentabilidade ambiental e social. Essas pessoas não se sentem representadas por partidos e políticos, nem acreditam na mídia tradicional. Ou encontram novas formas de organização e expressão, ou retornam as manifestações de rua, que pelo mundo vêm inviabilizando diversos governos, a exemplo dos países da primavera árabe. O fenômeno é mundial.
Aos eleitos no primeiro e aos escolhidos no segundo turno, a mensagem: há evidentes indicadores da necessidade de refazer-se o pacto de poder da sociedade brasileira, sob pena de recrudescerem nas manifestações do ano passado, como alternativa de expressão e de participação. Quem tiver olhos que veja, e ouvidos que ouça. Há claros sinais vindos das ruas.
No mais, é votar. Pois não há democracia sem voto.