Levantamento do ano de 2013 foi apresentado nesta terça-feira (11) em SP.

Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados de 2013 foram apresentados nesta terça-feira (11) em São Paulo. O eventou marcou a divulgação da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

No total, 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos no Brasil no ano passado. Isso corresponde a 5,8 pessoas assassinadas a cada hora.

O índice ficou em 25,2 vítimas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em comparação com 2012, quando a taxa de homicídios era de 25,9, houve redução de 2,6%. Mas, de acordo com o levantamento, houve aumento do número de vítimas. Em 2012, eram 50.241.

A diretora executiva do fórum, Samira Bueno, afirmou que os números apontam uma estabilização nos números de homicídios no país. “É a primeira vez que mostramos estabilização de homicídios no país. Isso tem de ser comemorado”, declarou.

Números nos estados

Em 2013, a Bahia foi o estado com maior número de mortos: 5.440 (taxa de 36,1 a cada grupo de 100 mil pessoas). Alagoas registrou a pior taxa do país no período: 64,7 vítimas a cada 100 mil pessoas. Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na taxa de vítimas por 100 mil pessoas: 93,2% em 2013 ante 2012, com taxa saltando de 11,4 para 22,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

O Paraná foi o estado em que o total de vítimas mais caiu. Em 2012, foram 3.135 mortos e, em 2013, 2.572 – redução de 17,9%. E São Paulo se manteve como o estado com a menor taxa de vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas: 10,8. Em números absolutos, reduziu o total de vítimas de homicídio doloso de 5.209 em 2012 para 4.739 em 2013 – melhora de 9,2%.

Homicídios a cada 100 mil habitantes em 2013

Alagoas – 64,7

Ceará – 48,3

Espírito Santo – 40,6

Sergipe – 40

Goiás – 39,9

Pará – 39,9

Paraíba – 38,6

Bahia – 36,1

Mato Grosso – 32,6

Pernambuco – 31,9

Rio de Janeiro – 28,9

Rondônia – 27,1

Distrito Federal – 25,7

Acre – 25

Amazonas – 23,8

Paraná – 23,3

Maranhão – 23,2

Rio Grande do Norte – 22,1

Amapá – 21,5

Minas Gerais – 20,7

Roraima – 20,6

Mato Grosso do Sul – 20,1

Tocantins – 

19,6

Rio Grande do Sul – 18,1

Piauí – 15,9

Santa Catarina – 10,8

São Paulo – 10,8

Fonte: 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

1 milhão de mortos

"De 1988, quando o Brasil ganhou sua Nova Constituinte, para cá, foram mais de 1 milhão de homicídios dolosos nesses últimos 26 anos", disse o professor de direito da FGV Oscar Vilhena. "Comparativamente, esse número é superior às duas décadas de guerra no Vietnã".

Segundo Vilhena, o dado é preocupante porque o Brasil não vive uma guerra armada. "O que está acontecendo no país não é aceitável".

Negros assassinados

Segundo o fórum, negros são 30,5% mais vítimas de homicídios no Brasil.

“Esses dados são muito fortes para um determinado caminho que precisa ser debatido”, disse Renato Sergio de Lima, vice-presidente do Fórum, sobre os assassinatos de negros no país.

Segundo ele, no entanto, o Brasil tem experiências que permitiriam a redução no número de homicídios de modo geral.

"É possível reduzir, sim, com os esforços e dinheiro disponível. Isso inclui Ministério Público, Justiça e sistema prisional. Não é só polícia", disse Lima. "Nossas forças policiais, Ministério Público e Judiciário estão batendo cabeça."

Lima falou que é preciso saber investir dinheiro para combater a criminalidade. "Violência não é só um problema social que mata uma pessoa a cada dez minutos, é um problema econômico. Essa é uma mensagem que tem que ser dada ao Congresso para que a próxima legislatura não reproduza o que foi feita nesta legislatura", afirmou.

O fórum indica que é possível reduzir as taxas de homicídio em 65,5% até 2030, o que implicaria numa melhora de 5,7% ao ano. A projeção se baseia "na análise de comportamento de diminuição de homicídios no estado de São Paulo, a partir da década de 1990, em um trabalho desenvolvido a pedido do Instituto Lafer, e nas experiências de Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais", informa o texto.

Em resumo, seria necessário focar esforços de forma integrada: aproximação da população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência e investigação, segundo o fórum.

Estupros

O Brasil registrou em 2013, 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que o registrado em 2012. Para o fórum, isso significa uma estabilização. Apesar disso, o órgão "estima, contudo, que o país tenha convivido com cerca de 143 mil estupros no transcorrer de 2013".

A projeção se baseia no fato de haver subnotificações de estupro no país. De acordo com o fórum, a National Crime Victimization Survey (NCVS) informa que somente 35% das vítimas prestam queixas. Por isso, o fórum estima que a cada hora 16 estupros ocorreram no Brasil em 2013.

Analisando somente os boletins de ocorrência, ocorreu um estupro a cada dez minutos. São Paulo responde por 1/4 (23,96%) dos estupros no país no ano passado: 12.057. Mas o número representa redução de 6,43% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 12.886 estupros.

Rio Grande do Norte foi o estado com maior redução desse tipo de crime no país – 28,27% (caiu de 329 casos para 236). Já o Amazonas foi o estado que registrou maior aumento no número de estupros: subiu de 1.031 casos para 1.433.

Detentos

O número de presos no sistema penitenciário no Brasil cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, "sobrecarregando ainda mais o já superlotado sistema penitenciário brasileiro". Em São Paulo, o número saltou de 184,4 mil, no fim de 2012, para 202,7 mil em 2013.

No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em ritmo inferior, saindo de 102,1mil para 105,3 mil – crescimento de 3,13%. O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,77% entre 2012 e 2013. Faltam 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Em números absolutos, a pior situação é de São Paulo onde o déficit é de 97,3 mil vagas.

A diretora executiva do fórum destacou que a maior parte dos presos estão detidos por causa de crimes patrimoniais. “A minoria está presa por crimes contra a vida”, observou.

Ela ainda ressaltou que o número de jovens envolvidos em crimes contra a vida é baixo. “Um percentual pequeno de jovens estiveram envolvidos em crimes contra a vida. Isso é importante quando queremos discutir redução da maioridade penal”, observou.

Segundo o fórum, negros são 18,4% mais encarcerados.

Custos x mortes

Os custos com a violência no Brasil chegaram a R$ 258 bilhões no ano passado – quase 6% do PIB, que é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.

O anuário mostra que, em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pela polícia em todo o país. Foram seis mortes por dia em confrontos. A comparação com a polícia dos Estados Unidos mostra uma explosão no número de casos. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas, enquanto a dos EUA levou 30 anos para atingir quase o mesmo número de mortes: 11.090.

Policiais também foram vítimas. Em 2013, 490 foram mortos no país – 75% estavam fora de serviço. 11% dos homicídios do mundo aconteceram no Brasil. A violência tem um custo alto para toda a sociedade.

Para os especialistas, a violência só vai cair se houver integração dos poderes.

Descrença

Um estudo feito em oito estados pela Fundação Getúlio Vargas, também divulgado no anuário, mostrou que 57% dos entrevistados acreditam ser possível desobedecer as leis. Pior: 81% dizem que é sempre possível “dar um jeitinho” para não cumprir as leis.

A análise dos especialistas é de que esses dados são fortes sinais de que a população convive com a sensação de impunidade. E quanto maior a renda, maior a sensação de impunidade: é em Brasília que está a maior parte das pessoas que acham que é possível “dar um jeitinho".

Publicado no G1 – São Paulo em 11/11/2014 11h00 – Atualizado em 11/11/2014 14h06