Uma palestra alusiva ao Dia Internacional da Mulher, ocasião em que tratará do tema de sua pesquisa de campo “Por Ser Menina no Maranhão”.

POR SER MENINA NO MARANHÃO: ENTRE DIREITOS E VIOLÊNCIAS

A PLAN Internacional Brasil possibilitou a realização de uma pesquisa, em mais de 50 países, entre eles, o Brasil. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar a situação das meninas entre 6 e 14 anos no mundo, sendo elas mesmas protagonistas do estudo realizado. Muito se teoriza e se conjectura sobre crianças e adolescentes, mas lamentavelmente, em geral, a partir de uma percepção adultocêntrica, sem que se dê a esses atores sociais a possibilidade de eles falarem por si, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. 

Para iniciar o estudo em solo brasileiro dividiu-se o país em 5 regiões. Em cada região foi sorteado um Estado representativo da região. Em cada Estado foram sorteados 4 municípios, além da capital, para realizar a coleta de dados. Em cada município foram ouvidas meninas entre 6 e 14 anos em escolas públicas urbanas, públicas rurais, privadas urbanas, privadas rurais e quilombolas.

A partir do contato direto com essas meninas os pesquisadores puderam precisar o contexto no qual elas de fato vivem. Como pensam? Como se sentem? Como se percebem em relação a outras meninas e em relação aos meninos? Quais são seus sonhos para o futuro? Como constituem sua identidade de gênero? Que direitos lhes são garantidos? Quais lhes são negados?

O fato de muitas dessas meninas continuarem executando a maior parte do trabalho doméstico em seus lares segue sem visibilidade e tido por “natural”, impedindo que se reflita criticamente em relação à gravidade desse fato e do seu impacto sobre a capacidade das meninas realizarem escolhas e internalizarem poder de decisão sobre suas próprias vidas. Em casa, com todos exercendo poder sobre elas, seguem sem voz ou escolha para reconhecer e realizar seu potencial. 

Estudos da ONU já demonstraram que a perpetuação de desigualdades de gênero e desequilíbrios de poder entre homens e mulheres são as causas estruturais da violência contra mulheres, o que por sua vez é a endemia que mais mata e maltrata meninas e mulheres no mundo.

É diante desse cenário – afirma a professora Artenira –  “que dar voz e vez para que essas jovens cidadãs maranhenses evidenciem como estão realmente vivendo, o que desejam e o que esperam do futuro é que se pode efetivamente pensar políticas públicas de prevenção e enfrentamento dessa endemia internacional ainda silenciosa, por ser silenciada, mas que mata literalmente ou produz morte em vida para tantas meninas e mulheres no Estado do Maranhão e no mundo.”

O QUE É A PLAN BRASIL

A Plan começou seus trabalhos no Brasil em 1997, nos estados de Pernambuco e Maranhão, locais onde entraves sociais, econômicos, políticos e ambientais atingem diretamente o bem-estar das crianças e adolescentes. Vítimas de uma distribuição assimétrica de poderes, as comunidades indígenas, negras e de periferia urbana ou rural são as mais vulneráveis.

Essa realidade é a mesma vivida por comunidades de outros estados, onde a Organização está ampliando sua atuação. A Plan está com ações no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão,  Piauí e, ampliando seus programas para além da Região Nordeste, está inserida também no estado de São Paulo.

Artenira: Observatorium UFMA/CECGP

A professora Artenira Silva e Silva é pós doutora em psicologia e educação pela Universidade do Porto; Doutora em Saúde Coletiva pela UFBA; Mestre em saúde e ambiente pela UFMA; Psicóloga pela PUC-SP; Docente e pesquisadora do mestrado de direito e instituições do sistema de justiça UFMA, Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania; Coordenadora geral do Observatorium de segurança pública e instituições de justiça UFMA/CECGP, consultora em proteção integral de crianças e adolescentes  e gênero. Dentre os principais temas de pesquisa que desenvolve constam: violência intrafamiliar, violência contra a mulher, biotética e terminalidade, diversidade sexual e pluralidade familiar.