Publicado por Weverton Gusmão em JusBrasil

Em sete dias, 78 mil pessoas assinaram uma petição online para que a Constituição passe a ser ensinada nas escolas desde o Ensino Fundamental. Já aprovado no Senado, o projeto chegou na segunda-feira à Câmara dos Deputados. O projeto de lei é de autoria do senador Romário, que já tentara emplacar em 2013, quando deputado, o mesmo projeto.

O senador diz que o objetivo é expandir a noção cívica dos estudantes. Segundo ele, a ideia da lei surgiu das manifestações de junho de 2013, quando havia confusão sobre as atribuições de cada ente da federação.

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação é fundamental para a existência de um projeto político-pedagógico que impulsione os alunos a encontrar seu papel no mundo. O projeto de Romário vai incluir da disciplina “Constitucional” no currículo dos alunos do fundamental e médio. No conteúdo desta matéria os alunos deverão conhecer os direitos das crianças e adolescentes.

Para ser sancionado, o Projeto de Lei do Senado deverá passar pela Comissão de Educação em mais um turno de votação. Em seguida, será encaminhado para a Câmara dos Deputados para nova votação. O avanço do governo não encontro, ainda nenhum impedimento para seguir em frente.

Agora o projeto seguirá para as comissões da Câmara, a principal delas, a de Educação.

Caso alguém se interessar ou analisar melhor o Projeto de lei, segue o link, do abaixo assinado.

https://www.change.org/p/c%C3%A2mara-dos-deputados-aproveoensino-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-nas-esc…

Fonte: epoca