CECGP

Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial (UPT/CECGP)

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DIREITO HUMANO À SEGURANÇA

EDITAL DE SELEÇÃO
Turma JULHO/2020-2021

CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL

A Universidade Portucalense/Porto /Portugal e do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP/Brasil declaram abertas as inscrições para 20 vagas do Programa de Pós-Doutoramento de 2020.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de Pós-Doutoramento em “Direito Humano à Segurança” é uma ação académico-científica amparada pelo convénio de cooperação internacional celebrado entre a Universidade Portucalense/Porto/Portugal e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP/Brasil, apoiada pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP), destinada a doutores das várias áreas do conhecimento com interesse em produção intelectual nos temas Direitos Humanos e Segurança. Seus objetivos são:

a) desenvolver pesquisa de alto nível com doutores cujo interesse resida na internacionalização de sua experiência de investigador

b) b) formar redes de pesquisa sincronizadas com a temática para produção intelectual continuada em perspectiva interinstitucional e internacional.

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA:

COORDENAÇÃO ACADÉMICO-CIENTÍFICA:

Profª. Doutora Mª. ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO (UPT)
e-mail: mquinteiro@upt.pt
WhatsApp: 00-34-696960934

Prof. Doutor SÉRGIO VICTOR TAMER (CECGP)
e -mail: sergiotamer@gmail.com

PROGRAMAÇÃO

20 de Julho de 2020
Direito Humano à Segurança
Professora Doutora Mª. Esther Martínez Quinteiro (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

21 de Julho de 2020
Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança
Prof.ª Doutor Sergio Victor Tamer (CECGP/Brasil)

22 de Julho de 2020:
O Direito à Segurança Jurídica e os Direitos Fundamentais
Prof.ª Doutora Manuela Magalhães (IJP/Universidade Portucalense, Diretora do Depto. De Direito/Porto, Portugal)

23 de Julho de 2020
Relações Internacionais e Segurança Internacional
Profª Doutor André Pereira Matos (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

24 de Julho de 2020
Direito Humano à Segurança: Segurança Genética
Prof. Doutor Luís Gomez (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

27 de Julho de 2020
Direito Humano à Saúde
Prof. Doutor Manuel Caldas de Almeida

28 de Julho de 2020
Prevenção do Crime, Justiça Global e Direitos Humanos
Prof. Doutor Cassius Chai (CECGP/Brasil)

29 de Julho de 2020
Direito Humano à Segurança: Sistema Penitenciário
Prof. Doutor Gladston Fernandes (CECGP/Brasil)

30 de Julho de 2020
Migrações e Direito Humano à Segurança
Prof.ª Doutor Pedro Garrido Rodriguez (IJP/Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

31 de Julho de 2020
Direito à Segurança e o consumo de bens e serviços
Prof.ª Doutora Fernanda Rebelo (IPJ/ Universidade Portucalense, Porto, Portugal)

. Caso haja mudanças na formação do corpo docente do curso por motivos de força maior, as temáticas do curso serão plenamente preservadas e será providenciada a substituição por um docente de semelhante competência acadêmica para o qual as Instituições promotoras conferem chancela.

Os participantes do Programa de Pós-Doutoramento gozarão dos benefícios dos serviços que a Universidade Portucalense e o CECGP dispõem, como bibliotecas físicas e digitais, dispositivos informacionais, atendimento personalizado para os matriculados, suporte técnico para o encaminhamento de demandas dos matriculados, descontos em Hotéis e Restaurantes frequentados pelos seus profissionais (neste caso, aquando da participação do Seminário de Formação). Despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e todas as demais relativas à logística de participação no programa deverão ser providenciadas pelo candidato. Uma vez efetivada a inscrição, o candidato receberá orientações para obtenção de descontos e facilidades nos hotéis, restaurantes e serviços utilizados pela UPT no acolhimento dos seus convidados.

FUNCIONAMENTO E VAGAS

A) Serão disponibilizadas 20 vagas para a participação no programa, sendo que o Curso só se realizará com um número mínimo de 10 alunos.

B) O curso de Pós-Doutoramento terá duração de 12 (doze) meses, e pressupõe atividades presenciais e à distância. As atividades presenciais ocorrerão através do Seminário de Formação, de participação obrigatória em ambiente internacional, que se realizará entre os dias 20 e 31 de Julho de 2020; e a atividade à distância consistirá no desenvolvimento de investigação de um tema com a supervisão de um Docente (designado pelos Diretores do Programa, ouvidos os Discentes, a partir dos seus respectivos quadros docentes). O acompanhamento será feito mediante reuniões online entre o pós doutorando e o supervisor.

C) RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO
O trabalho final do curso resultará em um Paper normalizado, derivado do desenvolvimento da investigação do pós-doutorando, com a caução do seu supervisor, a ser entregue em Junho de 2021, para os procedimentos de validação de produtividade intelectual-científica.

O Paper uma vez aprovado pelo supervisor deverá ser apresentado perante um júri composto por 3 membros, designados pelos Diretores do Programa;

D) PUBLICAÇÃO:
Os Papers aprovados pelo referido júri serão publicados binacionalmente em e-book, que será organizado e dirigido pelos Diretores do Programa e a cargo da UPT e do CECGP.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULAS

Período: de 10 de Março a 30 de Junho de 2020

Documentos Necessários para inscrição no programa:

- Documento de identificação com foto (p.ex. identidade, CNH, e/ou passaporte);
- Fotografia recente;
- Diploma ou Certificado de doutoramento

Os interessados em participar do programa deverão realizar a inscrição pelo site:

Podendo receber informações adicionais pelo mail: posdoc@cecgp.com.br
Ou pelo telefone: (98) 981269912

FORMALIZAÇÃO DA MATRÍCULA: A confirmação da matrícula ocorrerá mediante o pagamento de 20% do valor do curso. O investimento global do Pós-Doutoramento é de € 3 mil euros que poderá ser parcelado em até 10 X.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Qualquer dúvida referente a este Edital, ou a solução de casos omissos, será dirimida pela Coordenação Académico-científica do Programa na Universidade Portucalense/Portugal e/ou Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP/Brasil.

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