CECGP

TURMA 4 – MESTRADO 2018

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Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo:

Sexta-feira, das 18h às 22h
Sábado, pela manhã e à tarde
Domingo, pela manhã

ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018 (vagas encerradas)

Após efetuar sua inscrição, encaminhe os documentos relacionados abaixo, devidamente digitalizados, para o endereço: mestrado@cecgp.com.br

Documento de Identificação;

  1. – Fotografia recente;
  2. – Comprovante de residência;
  3.  – Diploma de graduação ou comprovante de estar regularmente matriculado no último semestre do curso;
  4. – Histórico escolar (graduação)
  5. – Curriculum vitae resumido.

* Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer.

 Gabinete de Ingresso:

(98) 9 8204-6856 (Patrícia)/ (98) 9 8126 9912 (Coordenação)
(98) 3235-6467 (Geral)/ (98) 9 8279 5568 (Leonardo).

  matrícula será feita após a avaliação dos documentos de inscrição (vagas encerradas).

ANO ACADÊMICO  2018/2019      

PROGRAMAÇÃO: INÍCIO EM MAIO/ 2018 (turma já iniciada)!

I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS

        Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição apresentada abaixo. Em seu conjunto, os seminários serão realizados por um período de aproximadamente dois semestres (12 meses) e proporcionará a continuidade na formação, mediante o aprofundamento dos conhecimentos obtidos na graduação, bem como o estudo de temas jurídicos e políticos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo. Através da parte letiva pretende-se levar o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades a definir em cada ano.

Os seminários contam, assim, com um conjunto de módulos realizados por prestigiados profissionais (doutores) das áreas das Ciências Sociais (Direito e Ciência Política), o que introduz uma dinâmica e pluralidade de visões que enriquece a formação.  Por outro lado,  a frequência mensal dos seminários (sempre na última semana de cada mês) permite conciliar as atividades do aluno com o mundo do trabalho.

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas do CECGP/ UPT possuem uma estrutura curricular sistematicamente planejada para subsidiar ao profissional da área do direito o desenvolvimento de uma ação funcional marcada pela intencionalidade, fruto da permanente reflexão crítica com a devida articulação teoria-prática, processos viabilizados com a contribuição de quadro docente experiente e comprometido com o desenvolvimento da ciência e da sociedade.

II – OBJETIVOS

Objetivo Geral:

  •  Compreender a partir de fundamentação teórico-metodológica de caráter propedêutico e específico, das Ciências Jurídico-Políticas, no âmbito nacional e internacional.

Objetivos Específicos:

  •     Conhecer e/ou aperfeiçoar a compreensão acerca de conteúdos de natureza propedêutica originários do Direito Público, Direito Privado, seja em âmbito nacional ou internacional, relacionando-os com os desafios dos Estados e Governos;
  •      Refletir sobre o direito brasileiro e internacional, com destaque para a realidade jurídica e institucional do Estado de Direito, tendo em vista a (re)construção da identidade do profissional da área do direito;
  •   Analisar as especificidades do campo jurídico, considerando o processo de internacionalização das relações entre Estados e Governos, desenvolvendo competências capazes de viabilizar o egresso nos debates do direito  comparado.

III – METODOLOGIA DE ENSINO 

       Aulas contextualizadas, interativas, devidamente fundamentadas em bibliografia atualizada e relevante, de tal modo que possibilitem aos seminaristas o desenvolvimento e aperfeiçoamento de uma visão humanística e de uma adequada experiência metodológica e avaliativa acerca do fenômeno jurídico, com ênfase no seu objeto de estudo, ou seja, as ciências jurídico-políticas. Para tanto, algumas disciplinas, sobretudo as que possuem uma maior ênfase em aspectos técnicos de intervenção, possuirão um caráter de oficina, isto é, permitirão além da fundamentação teórica, o exercício prático.

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a OAB, a ATC e a ADEPOL, firmaram com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP)  convênio institucional, garantindo

desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense.

“A possibilidade de aprimorar os estudos numa pós-graduação é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional, o que se sobreleva tanto mais quando essa oportunidade vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense”, diz o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Para o diretor do CECGP, professor-doutor Sergio Victor Tamer, mediador do convênio com a Universidade Portucalense, a parceria estreita o relacionamento com uma das principais universidades de Portugal. “Possibilita a ampliação da oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário e dos operadores do direito de uma maneira geral, através de uma das mais importantes instituições de ensino europeia”, avalia.Mais informações sobre a programação do curso, valores e grade visite o site www.cecgp.com.br ou pelo telefone (98) 3235 6467.

IV- ESTRUTURA CURRICULAR 

 

SEMINÁRIOS
CH
1. O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
30h
2. DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE
30h
3. FONTES E MODELOS DO DIREITO
30h
4. CONTRATOS CIVIS
30h
5. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
30h
6. DIREITO DO CONSUMIDOR
30h
7. CIÊNCIA POLÍTICA
30h
8. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
30h
9. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
30h
10.  METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO
30h
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (SEMINÁRIOS/ORIENTAÇÕES)- ELABORAÇÃO DE PROJETO ACADÊMICO
60
CARGA HORÁRIA TOTAL DOS SEMINÁRIOS:
360

V- CALENDÁRIO(1)  DOS SEMINÁRIOS * :

 

SEMINÁRIOS DATA
1.     O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1,2 e 3/12/2017
2.     DIREITO TRIBUTÁRIO – O IMPOSTO EM ESPÉCIE 5,6, e 7/01/2018
3.     CIÊNCIA POLÍTICA 2,3 e 4/02/2018
4.     CONTRATOS CIVIS- UPT 23, 24 e 25/03/2018
5.     DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 27, 28 e 29/04/2018
6.     DIREITO DO CONSUMIDOR – UPT 25, 26 e 27/05/2018
7.     FONTES E MODELOS DO DIREITO 15, 16 e 17/06/2018
8.     METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO 27, 28 e 29/07/2018
9.     ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 24, 25 e 26/08/2018
10. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL – UPT 28, 29 e 30/09/2018
TEORIA POLÍTICA 26,27 e 28/10/2018
ATIVIDADE DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS SEMINÁRIOS  
ORIENTAÇÃO, PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2018
DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO NOVEMBRO E DEZEMBRO 2019
 


(1)  Podendo sofrer ajustes em função de circunstâncias especiais
* Para cada seminário presencial corresponderá um trabalho de pesquisa de 10h que resultará em um artigo científico de 5 a 10 laudas o qual será avaliado e atribuído nota de 7 a 10.

* Frequência mínima de 75% das aulas

 

Regulamento_grau_mestre_2015_2016.pdf
Arquivo para download: Anexo_4_-_ANEXO_-_Normas_Formatacão_Dissertacão_Mestrado_Doutoramento.pdf 

 

 

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