A Constituição e a reinauguração do Estado
A Constituição de 1988 é o símbolo e a norma do retorno do Brasil à democracia. Embora promulgada quando a ditadura já estava esgotada e substituída por um governo civil, …
7 de outubro de 2013
Senado brasileiro rejeita o voto facultativo
Publicado por: Juan Arias em El País (INTERNACIONAL) Os cidadãos brasileiros se consideram suficientemente maduros para não serem forçados a votar. Mas o Senado não pensa assim, e a Comissão …
Brasil, ejemplo mundial de libertad de expresión y ciudadanía
Publicado por: Juan Arias em El País (Vientos de Brasil) …
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O clamor das ruas em Seminário de Direito Constitucional
No dia 18 de outubro, a partir das 9hs, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, será possível debater com o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, …
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Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de …
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