Paulo Roberto Barbosa Ramos, Carlos Lula, Roberto Veloso e Ricardo Wahrendorff Caldas
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23 de outubro de 2013
TJGO – Universidade tem de pagar indenização por publicidade enganosa sobre curso de graduação
Publicado por Associação dos Advogados de São Paulo em JusBrasil A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença da 3ª Vara Cível de …
Sexta Turma anula escutas telefônicas com prazo superior ao de lei autorizadas sem justificativa
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas ilegais não …
Mesmo com aumento de 51% na produtividade, acúmulo de processos no STJ cresce o dobro do Judiciário
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem acima do …
Contando um pouco das leis brasileiras para um amigo estrangeiro.
Publicado por Tiago Albuquerque em JusBrasil Quando você viajar ao exterior conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino. Explique para ele …
Contando um pouco das leis brasileiras para um amigo estrangeiro. Leia mais »
MP apresenta proposta de transação penal em ação privada
Publicado Por Gabriel Mandel em Consultor Jurídico Mesmo que a vítima se recuse a formular proposta de transação para resolver Ação Penal, o réu deve receber proposta feita pelo Ministério …
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Lei 12868/13 | Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013
Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo JusBrasil) Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a …
Lei 12868/13 | Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013 Leia mais »
Os tribunais de contas e sua função de controle externo no Brasil
Publicado por Michel Cury Neto em JusBrasil A fiscalização dos atos de determinado órgão, por outro distinto dele, é tradição do nosso direito constitucional sendo que esse controle, mediante ação …
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Blogueiro é condenado a semiaberto por calúnia e injúria a juiz
Publicado por Migalhas em JusBrasil A 4ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP condenou o autor de um blog a cumprir pena de um ano, dois meses e 14 …
Blogueiro é condenado a semiaberto por calúnia e injúria a juiz Leia mais »
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Publicado por Luiz Fernando Pereira Advocacia em JusBrasil Linhas iniciais, fazer uma breve distinção entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho é importante para a aplicação da …