Dia das Nações Unidas
O Dia das Nações Unidas – 24 de outubro – marca o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta da ONU. Com a ratificação deste documento fundador pela …
O Dia das Nações Unidas – 24 de outubro – marca o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta da ONU. Com a ratificação deste documento fundador pela …
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340 é um dispositivo legal Brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, é normalmente aplicada aos …
Dia da sanção da Lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA Leia mais »