A Advocacia e o Ministério Público “Parece-me o momento de reflexão nacional. Que o STF volte a ser guardião da Constituição Federal (artigo 102) é o que se deseja. …
A Advocacia e o Ministério Público, por Ives Gandra Martins Leia mais »
Em Defesa da Democracia João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Juristas da importância de Ives Gandra, Sérgio …
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Direitos sociais como direitos subjetivos: a nova decisão da corte alemã Por Ingo Wolfgang Sarlet Por ocasião de recentíssimo julgamento, no último dia 11 de maio, o Tribunal Constitucional …
DECISÃO DO STF: Somente procuradores podem assessorar juridicamente estados e DF É inconstitucional a existência de órgãos de consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal atuando de modo paralelo às …
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STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora? Flávio Tartuce* Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de …
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA FOI REALIZADO PARA O GRUPO ATC DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE Nos dias 8.6 – quinta-feira (início às 18h); 9.6 – sexta-feira …
CIÊNCIA POLÍTICA COM ERICEIRA ANALISOU A OBRA DE HANS KELSEN Leia mais »