A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser …
Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite Leia mais »
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o …
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA NO MESTRADO DA PORTUCALENSE Leia mais »
Decisão é polêmica e desagrada processualistas e doutrinadores: “a ampla defesa é incompatível com a eternidade”, diz Emerson Gabard Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal …
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, participou de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen …
A Constituição só se cumpre pela ação dos cidadãos – afirma ministra Cármen Lúcia Leia mais »