17 de janeiro de 2019

BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI Advogada, especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade do Baixo Parnaíba e aluna de Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Resumo: O presente estudo …

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR ATO DE PARTICULAR: O caso dos meninos emasculados do Maranhão. Leia mais »

SERGIO VICTOR TAMER Doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil; Atos Políticos e Direitos …

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JOÃO BATISTA ERICEIRA Presidente da Amad, Membro da Academia Ludovicense de Letras, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP, Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Diretor da …

A Reforma Constitucional em Ruy Barbosa Leia mais »