Publicado por Brenno Grillo em Consultor Jurídico Ao votar pela soltura do empresário Marcelo Odebrecht, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas, relator Habeas Corpus (HC) 339.037 e […]
Ministro do STJ rebate os argumentos usados para prender Marcelo Odebrecht Read More »
Publicado por Rosanne D’Agostino em G1, em São Paulo Pedido acolhido foi feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira
Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto Read More »
Este é um momento muito significativo em minha vida especialmente porque eu completo, neste ano de 2015, 40 anos de atividades ininterruptas no Estado do Maranhão. Convenhamos que se nesse
1. Promotor diz que Estado criou situação de crise no sistema prisional 2. Porque Thiago Diaz ganhou as eleições na OAB-MA 3. Promotor Marco Aurélio Batista Barros comenta a progressividade
LEIA NA PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA JURIS: Read More »
Publicado por Fernando Facury Scaff em Consultor Jurídico Um dos temas estudados pelo Direito Financeiro diz respeito às cláusulas financeiras dos contratos administrativos, desde os mais simples contratos de fornecimento
O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? Read More »
Publicado por Lenio Luiz Streck e Dierle Nunes em Consultor Jurídico Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de
O Senado vai permitir a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor Read More »
Da Redação de Portugal Digital Desde 2014, as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve têm acordo firmado com o Inep. Em 2015, os institutos politécnicos de Portalegre, Porto, Leiria, Beja
Mais quatro universidades portuguesas receberão estudantes brasileiros Read More »
Da Redação, com agências em Portugal Digital O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu autorizar a abertura do processo de impeachment (demissão) da presidente Dilma Rousseff. Com
O passo a passo do processo de “impeachment” no Brasil Read More »
Da Redação, com agência em Portugal Digital Cunha disse que rejeitou o primeiro pedido apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo porque os argumentos eram relativos a fatos ocorridos em 2014, ou
Cunha diz que embasamento do impeachment é descumprimento de lei orçamentária Read More »
Publicado em Consultor Jurídico Acusações de falta de respeito e estelionato eleitoral marcaram a sessão desta quarta-feira (2/12) do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e
Lewandowski e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF Read More »