Publicado Por Pedro Canário em Consultor Jurídico Para o ministro Gilmar Mendes, tratar como crime a posse de drogas para consumo próprio “fere o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, […]
Princípio da Proporcionalidade Read More »
Naqueles dias agudizavam-se as crises. O aumento do salário mínimo, as medidas polêmicas, como a criação da Petrobras, no ano anterior, eram as manchetes do noticiário dos grandes jornais da
Naqueles dias agudizavam-se as crises. O aumento do salário mínimo, as medidas polêmicas, como a criação da Petrobras, no ano anterior, eram as manchetes do noticiário dos grandes jornais da
Publicado em JusBrasil por Gabriel Marques Trata-se da discussão sobre a possível inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.299/2013, editada pelo Ceará, e que buscou regulamentar a prática citada como "manifestação desportiva
STF pode declarar a vaquejada inconstitucional Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Em 2013, 12 mulheres foram assassinadas diariamente no Brasil (Datasus). Calcula-se que em 2015 esse número possa chegar a 15. Sete de cada
O machismo como arma de destruição em massa das mulheres Read More »