Publicado em Supremo Tribunal Federal em 13/05/2015. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de referendo de liminar deferida parcialmente […]
Entenda a trapalhada do governo com o FIES Read More »
Publicado no Supremo Tribunal Federal em 13/05/2015. O Poder Judiciário pode obrigar a União ou governos estaduais a realizar obras em presídios para garantia constitucional da integridade física dos presos, independentemente de
Interferência entre poderes? … Read More »
PEDRINHAS: MPT-MA PEDE 153 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO "O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará
Publicado por Inrise Consultoria em Marketing Jurídico em JusBrasil A Geração Y, comumente pessoas que nasceram entre 1980 e 2000 – também conhecidos como filhos da geração X – tem,
Geração Y: Que DecepYção Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil De acordo com os dados divulgados pelo Datasus (em 12/5/15), o Sistema de Informação do Ministério da Saúde, a violência continua insuportável e
Mortes no trânsito caem; homicídios intencionais sobem Read More »
Publicado por Dharana Vieira da Cunha em JusBrasil O namoro qualificado possui diversas características em comum com a união estável, podendo ser com ela facilmente confundido. De fato, ambos os
União estável ou namoro qualificado: como diferenciar? Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Ricardo Pessoa, presidente licenciado da empreiteira UTC, afirmou que foi “por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras que ajudou [com dinheiro] o
Empreiteiro cleptocrata fez “doações eleitorais” por medo (?) Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Qual o poder de um Tratado Internacional sobre a Constituição Brasileira? É possível apelar para cortes internacionais? Quais são as 8 fontes do
O Direito Internacional vale mais do que a Constituição Brasileira? Read More »
Publicado por Marianna Dantas em JurisBrasil Resumo: Este artigo tem como propósito analisar a relação intrínseca existente entre o conceito de consumidor lato sensu e stricto sensu conforme disposições constantes
O Conceito de Consumidor sob a perspectiva do Princípio da Isonomia Read More »
André Richter – Repórter da Agência Brasil Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam hoje (6) a extensão a todos
Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores Read More »